Resumo

O Ministério Público do Amazonas investiga possíveis irregularidades na perfuração de poços artesianos em Humaitá após denúncia. A apuração busca identificar danos ambientais, falta de licenças e responsabilidades.

Notícias do Amazonas    – O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na perfuração de poços artesianos no município de Humaitá. A medida foi adotada após denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do órgão.

 De acordo com a Promotoria de Justiça local, há indícios de que perfurações estejam sendo realizadas sem o cumprimento das exigências legais, como licenciamento ambiental e apresentação de documentação técnica obrigatória. Embora tenha sido confirmada a existência dos poços, não foram apresentados elementos suficientes que comprovem a regularidade das atividades.

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A portaria que formaliza a investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado, que determinou a coleta de informações junto à Prefeitura de Humaitá e à Companhia Humaitaense de Abastecimento de Águas (COHASB). Entre os dados solicitados estão as licenças ambientais e o detalhamento das perfurações realizadas.

Além disso, foi requisitada uma lista completa dos poços, incluindo localização, datas de execução, horários e identificação dos beneficiários. No entanto, a prefeitura não respondeu dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público.

Fiscalização e aprofundamento

Diante da ausência de informações e da necessidade de aprofundar a apuração, o MPAM determinou novas diligências. A COHASB deverá apresentar dados técnicos e administrativos sobre os poços sob sua responsabilidade, além de documentos como relatórios, contratos e registros de responsabilidade técnica.

Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas foi acionado para realizar fiscalização nos locais indicados. O objetivo é verificar a regularidade das perfurações, identificar possíveis infrações ambientais e produzir relatórios técnicos que subsidiem a investigação.

O Ministério Público também informou que acompanhará o cumprimento das requisições e poderá adotar medidas legais em caso de omissão ou envio de informações incompletas por parte dos órgãos envolvidos.