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Resumo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, definindo atribuições e regras para atuação no pré e pós-parto.

Notícias do Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A medida estabelece diretrizes para a atuação dessas profissionais, que oferecem suporte físico, emocional e informacional a gestantes.

O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e não sofreu vetos na sanção presidencial.

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O que muda com a nova lei

A legislação define as atribuições das doulas antes, durante e após o parto. Entre as funções estão o apoio à gestante com informações sobre gravidez, incentivo ao pré-natal e auxílio durante o trabalho de parto.

Durante o parto, a profissional poderá orientar sobre posições mais confortáveis, técnicas de respiração e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e compressas.

Presença garantida no parto

A nova norma assegura que a gestante tenha o direito de escolher uma doula para acompanhá-la, tanto na rede pública quanto na privada. Essa presença não substitui o acompanhante já garantido por lei.

A atuação também se estende ao período pós-parto, com apoio à amamentação e aos cuidados com o recém-nascido.

Requisitos para atuação

Para exercer a profissão, será necessário ter ensino médio completo e formação específica em doulagem, com carga mínima de 120 horas.

Profissionais que já atuam na área há pelo menos três anos poderão continuar exercendo a função, desde que comprovem experiência.

Limitações da função

A lei estabelece que doulas não podem realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou interferir nas atividades de profissionais de saúde.

A atuação deve ser exclusivamente de suporte à gestante, sem substituição de funções técnicas.

Medida busca humanizar o parto

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a regulamentação atende a uma demanda antiga e pode contribuir para reduzir casos de violência obstétrica.

Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a presença das doulas ajuda a tornar o atendimento mais humanizado e acolhedor para as gestantes.