Aleam aprova criação de grupo especializado para combater crimes ambientais no Amazonas
Grupo contará com promotores especializados, drones e monitoramento por satélite.
Foto: Divulgação
Resumo
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a criação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), iniciativa do Ministério Público do Amazonas para reforçar o combate a crimes ambientais e irregularidades urbanísticas. O novo grupo contará com promotores especializados, uso de tecnologia e atuação integrada para acelerar investigações e responsabilização de infratores.
Notícias do Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar que cria o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema). A proposta foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o objetivo de fortalecer o combate a crimes ambientais e irregularidades urbanísticas no estado.
A iniciativa surge como uma resposta à complexidade dos desafios ambientais enfrentados na região, incluindo desmatamento ilegal, queimadas e ocupações irregulares.
Novo grupo especializado em meio ambiente
O Gaema foi idealizado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e terá estrutura semelhante ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), porém com foco exclusivo na proteção ambiental e na organização urbana.
A proposta prevê atuação especializada do Ministério Público para ampliar a capacidade de investigação e resposta em casos envolvendo degradação ambiental e irregularidades urbanísticas.
Uso de tecnologia nas investigações
O novo grupo contará com promotores especializados e suporte técnico com uso de tecnologias avançadas. Entre as ferramentas previstas estão o monitoramento por imagens de satélite, utilização de drones para fiscalização de áreas remotas e análise intensiva de dados.
Também está prevista a integração de bases de informações estaduais e federais, permitindo maior agilidade nas investigações e nas operações.
Leia também: Jornalistas são agredidos por perito durante cobertura de acidente em Manaus
A expectativa é que essas medidas possibilitem ações mais rápidas, incluindo embargo de áreas degradadas e responsabilização de infratores.
Articulação e estrutura do Gaema
A criação do grupo contou com articulação do promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional ambiental do MPAM. Segundo a procuradora-geral Leda Mara, a criação do Gaema representa um avanço estrutural para o estado.
De acordo com a procuradora-geral, a iniciativa amplia a capacidade do Ministério Público de atuar com especialização e impacto no enfrentamento aos crimes ambientais.
Próximos passos após aprovação
Após a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governo estadual. Com a sanção, o Ministério Público iniciará a estruturação operacional do grupo.
A proposta prevê atuação do Gaema em todo o território amazonense, com o objetivo de uniformizar ações de fiscalização, prevenção e combate a crimes ambientais.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
