TSE retoma julgamento de Denarium e Damião após quase dois anos parado
Caso envolve condenação por abuso de poder nas eleições de 2022.
- Foto: Agência Brasil
Resumo
O Tribunal Superior Eleitoral retomará o julgamento do ex-governador Antonio Denarium e do atual governador de Roraima, Edilson Damião, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O processo estava parado há quase dois anos após pedidos de vista.
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Notícias de Roraima – O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (14) o julgamento envolvendo o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e o atual chefe do Executivo estadual, Edilson Damião. Ambos foram condenados anteriormente por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
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O processo estava suspenso desde 2025, após pedidos de vista que interromperam a análise na Corte Eleitoral. A retomada ocorre após longo período sem avanço, o que gerou críticas sobre a demora em decisões judiciais desse tipo.
Votos já apresentados
Até o momento, dois ministros já votaram pela manutenção da condenação: a relatora Isabel Gallotti e o ministro André Mendonça. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que deverá apresentar seu voto na retomada.
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Outros ministros ainda devem se manifestar, incluindo Cármen Lúcia, que também integra a Corte Eleitoral.
Caso envolve abuso de poder nas eleições
As condenações foram impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que entendeu que houve uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral.
Segundo a decisão, programas sociais como distribuição de cestas básicas e benefícios foram utilizados com finalidade eleitoral, além de forte uso de publicidade institucional para promoção pessoal.
Possíveis impactos políticos
O caso pode ter efeitos diretos no cenário político de Roraima, especialmente diante da proximidade de novas disputas eleitorais. Há também expectativa sobre o desfecho do julgamento, que pode confirmar ou reverter as penalidades aplicadas anteriormente.
A lentidão na análise do processo gerou repercussão até no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes criticou o tempo de tramitação, destacando a necessidade de maior celeridade nos julgamentos.
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