Resumo

 O Senado deu mais um passo na análise da indicação de Jorge Messias ao STF, com a leitura do parecer na CCJ. A sabatina e a votação foram antecipadas para o dia 28 de abril.

Notícias do Brasil  – O parecer sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi apresentado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, avançando no processo de análise do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A leitura do relatório, elaborado pelo senador Weverton Rocha, marca uma etapa importante antes da sabatina. Após pedido de vista coletiva, os senadores decidiram antecipar a votação para o dia 28 de abril, buscando garantir maior presença no plenário devido a um feriado na semana.

Sabatina antecipada no Senado

Inicialmente prevista para o dia 29, a sabatina foi remarcada para o dia anterior por acordo entre os parlamentares. A expectativa é de que o Senado avalie o nome indicado ainda neste mês.

A análise ocorre cerca de cinco meses após o anúncio da indicação, período marcado por resistências políticas dentro da Casa.

Resistência e articulação política

Parte dos senadores demonstrou resistência ao nome de Jorge Messias, especialmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia outra alternativa para a vaga no STF.

Apesar disso, o processo avançou na CCJ com a leitura do parecer favorável à indicação.

Relator destaca perfil conciliador

No relatório, Weverton Rocha ressaltou o perfil de diálogo e conciliação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União.

Segundo o senador, a atuação do indicado contribuiu para fortalecer a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais, além de reduzir riscos fiscais em valores expressivos.

Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Também atuou como professor universitário e possui diversas publicações na área jurídica.

Na carreira pública, ingressou na AGU por concurso e passou por diferentes órgãos, incluindo Casa Civil, Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde 2023, ocupa o cargo de ministro da AGU.