A programação inclui palestras técnicas, atendimento ao público e orientações detalhadas sobre cadastro e licenciamento da atividade no estado. A proposta é aproximar os criadores dos procedimentos exigidos, auxiliando na resolução de pendências e esclarecimento de dúvidas.
Incentivo à regularização e fortalecimento da atividade
A iniciativa busca ampliar o número de meliponicultores regularizados no Amazonas, facilitando o acesso às informações necessárias para a formalização junto ao órgão ambiental. A ação ocorre em um cenário de aumento de denúncias e apreensões de animais silvestres em Parintins, o que reforça a necessidade de orientação adequada à população.
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O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a relevância da atividade no estado, ressaltando sua conexão com a preservação ambiental e o potencial de geração de renda para pequenos produtores.
Orientação para criadores e combate à irregularidade
De acordo com a gerente de Fauna Silvestre do Ipaam, Sônia Canto, muitos criadores ainda desconhecem os limites legais da atividade. A ação busca justamente esclarecer essas questões e apresentar caminhos legais para quem deseja atuar de forma regularizada.
Programação inclui palestras e atendimentos
As atividades começam no dia 22, com uma palestra no Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, conduzida por técnicas da Gerência de Fauna. No dia 23, a programação segue com uma palestra no curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas, ampliando o alcance das orientações.
Ainda nos dias 23 e 24, serão realizados atendimentos ao público, com foco no esclarecimento de dúvidas e apoio ao processo de regularização ambiental.
Documentos são exigidos para regularização
Para realizar o cadastro ou obter o licenciamento, os criadores devem apresentar documentação básica, como requerimento, comprovante de pagamento de taxa, documentos pessoais ou jurídicos e comprovante de residência. Também é necessário comprovar a origem das colônias.
A exigência varia conforme o número de colmeias. Criadores com até 49 unidades podem realizar apenas o cadastro, desde que não haja finalidade comercial. Já para produção com objetivo de venda, é necessário o licenciamento ambiental.
Atendimento ocorre durante todo o ano
O cadastro pode ser feito ao longo de todo o ano. Em Manaus, o atendimento presencial ocorre na sede do Ipaam, enquanto moradores do interior podem solicitar o serviço por e-mail. Em Parintins, o atendimento também pode ser realizado no Centro Multifuncional do órgão.