Resumo

Contratos que somam R$ 848,8 milhões firmados por pastas comandadas por Rossieli Soares colocaram o gestor no centro de questionamentos. O caso ganha peso ao lembrar que ele já atuou no Amazonas e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas por irregularidades.

Notícias do Brasil  – O atual secretário de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares, voltou ao centro do debate após a revelação de contratos milionários para compra de livros didáticos. O caso chama ainda mais atenção pelo histórico do gestor, que já comandou a educação no Amazonas e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a devolver recursos públicos por irregularidades.

A movimentação alcançou a margem de R$ 848,8 milhões, segundo levantamento do Intercept Brasil. 

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Passagem pelo Amazonas e condenação

Antes de assumir cargos em outros estados, Rossieli atuou como secretário de Educação no Amazonas. Na ocasião, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

A decisão apontou falhas graves, como pagamento por obras sem comprovação de execução, ausência de documentos técnicos e deficiência em mecanismos de controle interno. À época, o ex-secretário informou que recorreria da decisão.

Contratos milionários sob análise

Nos últimos anos, já em outras gestões, Rossieli esteve à frente de pastas que firmaram contratos que somam R$ 848,8 milhões com a empresa Fazer Educação.

O maior contrato foi celebrado em Minas Gerais, durante a gestão do ex-governador Romeu Zema, no valor de R$ 348,4 milhões para aquisição de milhões de livros destinados ao ensino fundamental e médio.

Antes disso, no Pará, sob o governo de Helder Barbalho, outros contratos também foram firmados com a mesma empresa.

Uso de mecanismo de “carona”

Parte das contratações foi realizada por meio da adesão a atas de registro de preços — prática conhecida como “carona”. Esse modelo permite que órgãos públicos utilizem licitações já realizadas por outras instituições.

Em Minas Gerais, por exemplo, o contrato teve como base um pregão da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ao qual Rossieli esteve vinculado anteriormente.

A empresa Fazer Eduacação possui dois CNPJs registrados. O 34.049.028/0001-35, que já foi utilizado pela SUDU INTELIGENCIA EDUCACIONAL, alvo da “Operação Ghost Mask” da Polícia Federal em 1º de outubro de 2024. E também 34.049.028/0002-16. Ambas estão localizadas no mesmo endereço, na rua Domingos Lima, número 236, bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul de Manaus.

Empresa investigada

A situação já repercute no meio político. Em Minas Gerais, a deputada estadual Beatriz Cerqueira acionou o Ministério Público Federal (MPF), questionando a necessidade das compras, especialmente diante da existência do Programa Nacional do Livro Didático.

No Pará, o Ministério Público também abriu investigação para apurar as contratações.

O que dizem os envolvidos

As Secretarias de Educação de Minas Gerais e do Pará afirmam que não havia impedimentos legais para contratar a empresa e que todos os processos seguiram a legislação vigente.

A defesa de Rossieli Soares sustenta que as doações eleitorais foram regulares e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O secretário não comentou diretamente o caso.

Já a Fazer Educação e seu proprietário negam qualquer irregularidade e afirmam atuar dentro da legalidade. A Somos Educação declarou seguir políticas rigorosas de integridade, enquanto Mario Ghio Jr. afirmou que a doação foi feita como pessoa física, sem contrapartidas.