Gilmar Mendes descarta “racha” no STF e diz que divergências são naturais: “Unanimidade não é regra”
Ministro afirma que falta de unanimidade é normal e nega crise interna no STF.
- Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Resumo
O ministro Gilmar Mendes afirmou que não há divisão interna no Supremo Tribunal Federal, embora reconheça que divergências entre magistrados são naturais em tribunais colegiados. A declaração ocorre em meio a análises sobre possíveis tensões dentro da Corte.
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Notícias do Brasil – O ministro Gilmar Mendes rejeitou a ideia de que o Supremo Tribunal Federal esteja dividido internamente. Em entrevista, o decano da Corte destacou que divergências entre ministros sempre existiram e fazem parte do funcionamento de tribunais colegiados.
O ministro Gilmar Mendes negou que o Supremo Tribunal Federal esteja “rachado” e afirmou que divergências sempre fizeram parte da dinâmica do tribunal.
“Não [há STF rachado]. Além disso, divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade também não é um estado normal no tribunal e nas cortes em geral. O tribunal é um modelo de colegiado”, declarou o magistrado em entrevista.
Segundo ele, a falta de unanimidade não deve ser interpretada como crise institucional. “Divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade não é o estado normal”, afirmou, reforçando que o modelo do STF pressupõe debates e diferentes interpretações jurídicas.
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Divergências fazem parte do colegiado
O ministro explicou que decisões em tribunais superiores são construídas a partir do confronto de ideias, o que naturalmente gera votos divergentes. Para ele, isso fortalece o processo democrático dentro do Judiciário.
Gilmar também criticou tentativas externas de influenciar o funcionamento da Corte, afirmando que pressões vindas de fora não são bem recebidas pelos ministros.
A fala ocorre em um momento em que surgem avaliações sobre possíveis divisões no STF, especialmente em temas sensíveis que vêm sendo discutidos entre os ministros. Entre esses temas, estão casos de grande repercussão nacional e discussões internas sobre normas e condutas, como a elaboração de um Código de Ética no tribunal.
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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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