FOTO: Agência Senado

Resumo:

Durante sabatina no Senado, Jorge Messias afirmou que o STF não deve agir como “Procon da política”, defendendo equilíbrio entre os Poderes.

Notícias de Política – O advogado-geral da União Jorge Messias afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, que o Supremo Tribunal Federal não deve atuar como “Procon da política”, ao comentar os limites da atuação da Corte.

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Limites de atuação do STF

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Messias defendeu que o Supremo deve evitar interferências excessivas em decisões políticas, mas sem se omitir em temas constitucionais.

“Entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política. Não é o espaço do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Ele acrescentou, no entanto, que a Corte tem papel fundamental na proteção de direitos. “O Supremo não pode ser omisso, posto que a Constituição estabelece hipóteses de atuação na defesa da dignidade da pessoa humana e da igualdade”, completou.

Defesa de equilíbrio entre Poderes

O indicado também destacou a importância da harmonia entre os Poderes e criticou tanto o ativismo quanto a passividade do Judiciário.

Segundo Messias, é necessário haver “equilíbrio” na atuação institucional, respeitando os limites de cada Poder da República.

Etapas da aprovação

Jorge Messias precisa de pelo menos 14 votos favoráveis na CCJ para que sua indicação avance ao plenário do Senado.

Na etapa final, serão necessários ao menos 41 votos para confirmar sua nomeação ao STF, onde ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A sabatina é considerada uma das fases mais importantes do processo de indicação, reunindo questionamentos sobre posicionamentos jurídicos e institucionais do candidato.