MPF apura possível contaminação de rios em terra indígena no Amazonas

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Resumo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possíveis danos ambientais em rios da Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. Lideranças indígenas denunciam contaminação da água, morte de animais e problemas de saúde que seriam ligados à atividade mineradora na região.

Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal iniciou uma investigação para apurar possíveis impactos ambientais em rios da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima. A medida foi tomada após denúncias apresentadas por lideranças indígenas sobre suposta contaminação da água e danos à fauna da região.

Os relatos apontam que atividades ligadas à mineração podem estar afetando áreas próximas ao igarapé Jacutinga e aos rios Tiaraju e Alalaú, no município de Presidente Figueiredo.

Denúncias apresentadas ao MPF

As informações foram levadas ao Ministério Público Federal durante uma audiência extrajudicial realizada no fim de abril, com participação de representantes indígenas, da Funai e de órgãos de proteção etnoambiental.

Segundo lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), moradores têm percebido mudanças na coloração e no sabor da água, principalmente durante períodos de chuva intensa.

Além da suspeita de contaminação hídrica, os indígenas relataram mortes de peixes, peixes-boi e quelônios em áreas próximas aos rios. Também foram mencionados casos de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com a água da região.

PF e órgãos ambientais acionados

Diante das denúncias, o MPF solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma vistoria técnica na área, com acompanhamento das comunidades indígenas.

A Polícia Federal também foi acionada para realizar análises da qualidade da água e elaborar um laudo pericial que possa indicar possíveis níveis de contaminação e a origem do problema.

Empresa terá prazo para esclarecimentos

A empresa Mineração Taboca S.A. foi notificada pelo MPF e deverá apresentar documentos técnicos e esclarecimentos sobre suas operações na região.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deverá avaliar possíveis medidas administrativas e eventuais autuações, caso irregularidades sejam confirmadas.

Outra empresa contratada para análises ambientais independentes foi intimada a responder questionamentos técnicos pendentes no processo investigativo. O objetivo das autoridades é reunir informações que permitam verificar se há relação entre a atividade mineradora e os impactos relatados pelas comunidades indígenas.

Outro lado

A empresa enviou nota a reportagem do Portal AM POST informando que já respondeu ao Ministério Público Federal dentro do prazo estabelecido sobre a investigação que apura denúncias envolvendo a qualidade da água na Terra Indígena Waimiri Atroari. A empresa destacou que o procedimento ainda está em fase inicial e que, até o momento, não existe conclusão técnica que comprove relação entre as denúncias e suas operações.

Leia nota completa:

A Mineração Taboca informa que tomou conhecimento da investigação instaurada pelo Ministério Público Federal para apurar denúncias relacionadas à qualidade da água na região da Terra Indígena Waimiri Atroari. Obedecendo o prazo concedido pelo órgão, a empresa protocolou ontem, 07/05, sua resposta sobre o caso.

A Companhia ressalta que, trata-se de uma etapa inicial de apuração, não havendo qualquer conclusão técnica ou comprovação de relação entre os fatos relatados e as operações da empresa.

A Taboca reafirma seu compromisso com a condução responsável de suas atividades, seguindo rigorosos padrões ambientais e de monitoramento, e permanece integralmente à disposição das autoridades competentes, colaborando de forma transparente com todas as diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos.