Resumo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote para tentar segurar a alta dos combustíveis no Brasil. A principal medida prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, além da possibilidade de prorrogação do auxílio ao diesel. Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os impactos da crise no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e evitar novos aumentos nas bombas.

Notícias do Brasil – O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A principal ação prevê um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina produzida no Brasil ou importada.

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A medida foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e deve entrar em vigor nos próximos dias, após a publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União.

Além da gasolina, o governo também avalia ampliar o subsídio já existente para o diesel, criado em março deste ano no valor de R$ 0,35 por litro. O auxílio atual termina no fim de maio, mas poderá ser prorrogado dependendo da nova MP.

Governo aponta guerra no Oriente Médio como motivo da medida

Segundo o governo, o pacote busca diminuir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio. A disparada das commodities elevou os custos dos combustíveis e aumentou a pressão sobre a inflação no Brasil.

Durante coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a equipe econômica ainda vai definir o valor final do subsídio da gasolina.

De acordo com ele, caso o auxílio fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, o impacto mensal nas contas públicas pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.

Já no caso do diesel, o custo estimado pode chegar a R$ 1,7 bilhão por mês.

Governo diz que medida não terá impacto fiscal

Apesar dos valores elevados, o governo afirma que a política será “fiscalmente neutra”. A justificativa é que a União vem arrecadando mais com dividendos, royalties e participações ligadas ao petróleo devido à alta internacional do barril.

O Ministério da Fazenda deverá publicar um ato específico definindo o limite exato da subvenção para a gasolina.

Fiscalização em postos e distribuidoras será ampliada

O governo também reforçou que continuará ampliando ações de fiscalização em postos de combustíveis, refinarias e distribuidoras.

Desde março, Procons estaduais, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal atuam em operações para combater fraudes e cobranças consideradas abusivas.

A ANP passou a ter poderes ampliados para fiscalizar práticas de preços irregulares, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu autorização para fiscalizar o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros.

Auxílio para gás de cozinha também entrou no pacote

Em abril, o governo federal já havia autorizado o envio de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha. A medida garantiu um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de GLP.

O Palácio do Planalto tenta reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre o custo de vida da população e conter o desgaste econômico em meio ao cenário pré-eleitoral de 2026.