Resumo

O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, comemorou a soltura da investigadora Anabela Cardoso Freitas após decisão do STJ. O ministro Ribeiro Dantas substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares e destacou ausência de elementos suficientes para manter a investigada presa.

Notícias de Manaus – O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, comemorou nesta sexta-feira (15) a soltura da investigadora Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Manaus, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anabela deixou a prisão na manhã desta sexta depois que o ministro Ribeiro Dantas determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

Ela havia sido presa em fevereiro deste ano durante a Operação Erga Omnes, investigação que apura a existência de um suposto núcleo político ligado ao crime organizado no Amazonas.

David Almeida diz que “a Justiça foi feita”

Após a decisão do STJ, David Almeida se pronunciou publicamente e voltou a defender a inocência de Anabela.

“A verdade sempre prevalece, foi com esse sentimento que recebi a decisão do STJ em libertar a Anabela. Sempre defendi a sua inocência e o próprio STJ reconheceu que não existe na acusação nenhum elemento que pudesse manter a sua prisão, respaldado pelo próprio parecer do Ministério Público do Amazonas que nem ofereceu denúncia”, afirmou.

O ex-prefeito também declarou que a decisão representa uma correção judicial no caso.

“A Justiça foi feita e a Anabela está em casa”, completou.

Desde a prisão da investigadora, aliados políticos de David Almeida vinham afirmando que a operação teria motivações políticas e buscaria desgastar a imagem do grupo ligado ao ex-prefeito.

STJ apontou ausência de elementos concretos

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas considerou que não havia fundamentos suficientes para manter Anabela presa preventivamente.

O magistrado destacou que a investigação já foi encerrada e que o Ministério Público do Amazonas não incluiu a investigadora na denúncia apresentada contra parte dos investigados.

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Segundo o entendimento do ministro, o relatório final da investigação retirou de Anabela as acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que haviam sido atribuídas nas fases iniciais da operação.

O STJ também observou que não foram apontados indícios de atuação violenta, liderança operacional dentro do grupo investigado ou risco atual de interferência na produção de provas.

Medidas cautelares substituíram prisão

Com a decisão, Anabela responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Entre elas estão comparecimento periódico em juízo, proibição de frequentar determinados locais e impedimento de manter contato com pessoas relacionadas à investigação.

O ministro Ribeiro Dantas ressaltou ainda que o próprio Ministério Público reconheceu que as investigações ainda não estavam maduras para apresentação de denúncia formal contra a investigadora.

Diante desse cenário, o STJ entendeu que medidas alternativas seriam suficientes neste momento do processo.