Resumo

O Governo Federal lançou o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral para ampliar a capacidade do Brasil de transformar minerais estratégicos em tecnologia, inovação e produtos de alto valor agregado. A iniciativa prevê investimentos em pesquisa, industrialização sustentável e fortalecimento da soberania tecnológica nacional.

Notícias do Brasil – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira (13) o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral, chamado de GT Soberania Tecnológica Nacional. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade brasileira de transformar minerais estratégicos em conhecimento científico, inovação tecnológica e produtos de maior valor agregado.

A criação do grupo foi oficializada por meio da Portaria MCTI nº 10.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O GT será responsável pela elaboração do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, denominado Inova+Mineral.

O programa busca fortalecer a infraestrutura científica nacional, ampliar a industrialização mineral e reduzir a dependência tecnológica do Brasil em áreas estratégicas ligadas à transição energética e à economia digital.

Minerais estratégicos ganham importância global

Atualmente, minerais considerados críticos estão no centro das principais transformações industriais e tecnológicas do mundo.

Elementos como lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio são fundamentais para fabricação de baterias, painéis solares, semicondutores, carros elétricos, sistemas de energia renovável e equipamentos médicos.

Durante o lançamento do grupo, a ministra Luciana Santos afirmou que o debate sobre minerais estratégicos envolve diretamente soberania nacional, desenvolvimento econômico e posicionamento do Brasil no cenário internacional.

“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos”, declarou.

Governo quer agregar valor à produção mineral

Luciana Santos destacou que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas mais avançadas da cadeia produtiva mineral.

Segundo ela, o país não deve se limitar ao papel de exportador de matéria-prima bruta enquanto importa tecnologia de alto custo.

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“O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou a ministra.

O novo programa terá como referência políticas nacionais ligadas à mineração, indústria, transformação ecológica, economia circular e desenvolvimento sustentável.

Finep destina R$ 200 milhões ao setor mineral

O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação.

Segundo o MCTI, entre 2023 e 2025 a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa e inovação, somando mais de R$ 45 bilhões em investimentos.

Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral prevê R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor.

Os investimentos incluem projetos voltados à mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, descarbonização industrial e tecnologias sustentáveis.

Recuperação ambiental também será prioridade

Entre as áreas consideradas prioritárias pelo programa estão recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e desenvolvimento de tecnologias industriais de baixo carbono.

O governo também pretende incentivar projetos relacionados à captura de CO₂ e produção de hidrogênio de baixa emissão.

Brasil amplia estrutura científica no setor mineral

O MCTI informou que o país já possui uma estrutura consolidada de pesquisa mineral.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia voltados à mineração, além de 58 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) atuando em transformação mineral.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), ligado ao MCTI, também foi destacado pelo governo como referência nacional em tecnologia mineral e sustentabilidade aplicada à mineração.

A proposta do novo programa deverá ser apresentada oficialmente ao governo federal em até 90 dias.