Resumo

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, pediu ao STF a substituição da tornozeleira eletrônica após registros de falhas no sinal de GPS. Os advogados alegam que as inconsistências são técnicas e não representam descumprimento da prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Notícias do Brasil – A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do batom”, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma avaliação técnica na tornozeleira eletrônica utilizada por ela. O pedido ocorre após registros de ausência de sinal de GPS levantarem suspeitas de possível descumprimento da prisão domiciliar.

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Segundo os advogados, o equipamento apresentou 88 ocorrências de perda de sinal entre os dias 4 e 10 de maio. A defesa sustenta que as falhas seriam técnicas e pediu a substituição imediata do dispositivo de monitoramento.

Moraes intimou defesa após relatório de monitoramento

O caso ganhou novos desdobramentos depois que Alexandre de Moraes intimou diretamente os advogados de Débora para prestarem esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas no rastreamento eletrônico.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado informações complementares à administração penitenciária responsável pelo monitoramento em Paulínia, interior de São Paulo. No entanto, Moraes optou por ouvir primeiro a defesa da cabeleireira.

Os esclarecimentos foram apresentados no dia seguinte à intimação. No documento, os advogados afirmam que não houve qualquer violação das medidas cautelares impostas pelo STF.

Defesa afirma que falhas não indicam fuga

Na manifestação enviada ao Supremo, a defesa destacou que não existem registros de bateria descarregada no equipamento, o que afastaria qualquer hipótese de negligência por parte de Débora.

Os advogados também argumentam que os pontos de localização disponíveis no sistema mostram que ela permaneceu dentro da área autorizada durante o período monitorado.

“Esse comportamento técnico do sistema é típico de instabilidade de sinal ou falha do equipamento de monitoramento”, argumentou a defesa ao STF.

Caso ganhou repercussão após atos de 8 de janeiro

Débora Rodrigues dos Santos ficou conhecida após escrever a frase “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O caso passou a ser utilizado por setores da direita como exemplo de suposta desproporcionalidade nas penas aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.