O Ministério da Educação (MEC) vai abrir sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. Surgiram informações de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. Por outro lado, há os que afirmam que foi apenas um equívoco do servidor que mandou o link do edital para o Diário Oficial.

Ontem o Estadão revelou as mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 em escolas do ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que a medida seria anulada. Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

Em entrevista à rádio Eldorado hoje cedo, o ex-ministro e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares, disse que não acredita que tenha havido boicote. “Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”

O governo de Jair Bolsonaro culpou a gestão anterior, já que o edital estava datado do dia 28 de dezembro. “Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, voltou a dizer hoje o ex-ministro.

Segundo ele, a única mudança no edital feita pela gestão anterior envolvia o esclarecimento de regras sobre arquivos audiovisuais que acompanham os livros didáticos.

Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.

A publicação aconteceu no dia 2 de janeiro, quando Bolsonaro já era o presidente. Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Ontem, só depois das denúncias na imprensa, o MEC soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

Fonte: Estadão