Segundo a agência, o repasse deve ajudar a limitar os reajustes médios deste ano em cerca de 4,5% para consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia. O valor aprovado, no entanto, ficou abaixo da estimativa inicial projetada pela própria Aneel, que previa um total de R$ 7,87 bilhões.

Recursos beneficiarão Norte e Nordeste

O montante será direcionado principalmente ao mercado cativo das regiões Norte e Nordeste, além de consumidores de Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. A medida tem como foco reduzir os impactos tarifários em áreas consideradas de maior custo operacional, especialmente regiões de sistemas isolados e locais com baixa densidade demográfica.

Lei permitiu antecipação do pagamento

A antecipação dos recursos foi viabilizada pela Lei nº 15.235/2025, que autorizou geradoras hidrelétricas a realizarem o pagamento antecipado do chamado Uso de Bem Público (UBP). Em troca da quitação antecipada, as empresas receberam desconto de 50% sobre o valor do encargo anual.

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Das 34 geradoras elegíveis para aderir ao novo modelo, 24 aceitaram as condições e assinaram o aditivo contratual.

Recursos serão administrados pela CCEE

O pagamento das geradoras está previsto para ocorrer em julho. Os valores arrecadados serão administrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Segundo a Aneel, o objetivo central da medida é suavizar os efeitos dos reajustes tarifários para consumidores de regiões onde o fornecimento de energia possui custo mais elevado.

Mercado esperava valor maior

Apesar da aprovação do repasse, o valor definido pela agência acabou frustrando parte do mercado energético, que esperava um montante superior ao autorizado nesta terça-feira.

Ainda assim, a Aneel avalia que a medida deve contribuir para reduzir a pressão sobre as tarifas de energia ao longo de 2026.