Resumo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta sexta-feira (22), em Manaus, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento marca as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater cidadania, participação popular e controle social.

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O Tribunal de Contas do Amazonas promove nesta sexta-feira (22) um seminário internacional voltado ao debate sobre democracia participativa, cidadania e fortalecimento das ouvidorias públicas.

O evento será realizado no auditório do TCE-AM, em Manaus, e integra a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.

Evento reúne especialistas e autoridades

A programação contará com a presença de autoridades, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel das ouvidorias na construção de políticas públicas e no fortalecimento do controle social.

Um dos destaques do seminário será a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, que ministrará a palestra “Cidadania e Controle Social”.

Seminário terá participação internacional

O evento também contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, além do professor Júlio César de Oliveira Vellozo. A iniciativa é promovida em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP.

As inscrições para o seminário continuam abertas e podem ser realizadas gratuitamente pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. Também haverá possibilidade de inscrição presencial antes do início da programação. Os participantes terão direito a certificado com quatro horas complementares.

Yara Amazônia destaca fortalecimento das ouvidorias

A abertura oficial contará com a participação da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, além do conselheiro-ouvidor Mario de Mello.

Segundo Yara Amazônia Lins, o seminário reforça o compromisso do tribunal com a transparência e o diálogo entre instituições públicas e sociedade. “A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa durante as comemorações dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, afirmou.

Evento debate governança e cidadania

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou que o seminário busca ampliar as discussões sobre governança pública e participação cidadã. “A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança”, declarou.

Ele também ressaltou a importância da participação do ministro Rogério Schietti Cruz no evento. “A presença do ministro engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação”, completou.