Resumo 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro do STF Alexandre de Moraes viajaram juntos em um voo da FAB entre São Paulo e Brasília no último dia 11 de maio. Dez dias depois, Moraes arquivou o inquérito que investigava Motta e outros parlamentares no caso das malas que entraram sem fiscalização em um aeroporto paulista após voo vindo do Caribe.

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Uma viagem realizada em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, passou a gerar repercussão política e questionamentos sobre conflito de interesses em Brasília.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, os dois embarcaram juntos em um voo oficial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino à capital federal, no dia 11 de maio. A aeronave decolou às 16h10 e pousou em Brasília às 17h40, transportando nove passageiros.

Arquivamento ocorreu dez dias depois

A viagem aconteceu apenas dez dias antes de Alexandre de Moraes determinar o arquivamento do inquérito que investigava Hugo Motta, o senador Ciro Nogueira e os deputados Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões.

O caso apurava a entrada de cinco malas sem inspeção por raio-X em um aeroporto de São Paulo, após um voo vindo da ilha caribenha de São Martinho. Na decisão, Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver indícios suficientes de participação dos parlamentares nas possíveis irregularidades investigadas.

Especialistas apontam debate sobre integridade institucional

A proximidade entre integrantes do Judiciário e autoridades investigadas voltou a provocar debate entre especialistas em direito e integridade pública.

Segundo avaliações citadas na repercussão do caso, embora não exista norma que impeça ministros do STF de viajarem ao lado de investigados em processos sob sua relatoria, episódios desse tipo podem ampliar questionamentos sobre imparcialidade institucional e transparência nas relações entre autoridades.

Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro não estabelece regras específicas para esse tipo de situação envolvendo ministros da Suprema Corte.

Apesar do arquivamento em relação aos parlamentares com foro privilegiado, as investigações continuam na Justiça Federal de São Paulo. O caso segue na 1ª Vara Federal de Sorocaba contra o auditor fiscal e o tripulante da aeronave investigados por supostas irregularidades na liberação das bagagens.