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Comissão aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e texto deve ir ao plenário ainda hoje

Apenas quatro deputados se posicionaram contra a medida.

Por Natan AMPOST

27/05/2026 às 16:55 - Atualizado em 02/06/2026 às 09:39

Resumo para Google:
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta prevê transição de até 14 meses e ainda será analisada pelo plenário antes de seguir ao Senado.]

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta, que ganhou força no debate nacional por discutir o modelo da escala 6×1, recebeu ampla maioria dos votos no colegiado.

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Dos 38 integrantes da comissão, 34 parlamentares votaram favoravelmente ao texto apresentado pelo relator, deputado Leo Prates, enquanto apenas quatro deputados se posicionaram contra a medida.

Agora, a PEC segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira antes de ser encaminhada ao Senado Federal.

Texto prevê redução gradual da jornada

O parecer aprovado estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. O texto também cria um período de transição para adaptação das empresas e trabalhadores às novas regras.

Segundo o relatório, a mudança ocorrerá em até 14 meses após a promulgação da PEC. A proposta determina ainda uma redução inicial de duas horas já nos primeiros dois meses de vigência da nova legislação.

Leia mais: PL arma contragolpe ao governo Lula e propõe escala 4×3 aos trabalhadores: “Quero ver amanhã os petistas”

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou repercussão nacional nos últimos meses, especialmente após manifestações de trabalhadores e campanhas nas redes sociais defendendo o fim da escala 6×1, modelo em que o funcionário trabalha seis dias seguidos para ter apenas um dia de descanso.

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Parlamentares do PL e Novo votaram contra

Os votos contrários partiram de parlamentares ligados a partidos de oposição ao governo federal. Votaram contra os deputados Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.

Os deputados argumentaram que a redução da jornada pode gerar impactos econômicos, aumento de custos para empresas e dificuldades para setores que dependem de escalas contínuas de trabalho.

Já defensores da PEC afirmam que a proposta pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar produtividade e atualizar as relações trabalhistas no país.

Debate sobre escala 6×1 ganhou força no Brasil

O avanço da PEC ocorre em meio à crescente pressão popular por mudanças na legislação trabalhista. Nas últimas semanas, protestos, paralisações e campanhas digitais passaram a cobrar a revisão do atual modelo de jornada.

Especialistas apontam que a redução da carga horária já vem sendo discutida em diversos países como alternativa para equilíbrio entre produtividade, saúde mental e qualidade de vida.

Caso seja aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado, a PEC alterará diretamente a Constituição Federal e criará novas regras para jornadas de trabalho no Brasil.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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