FOTO: Brunno Dantas/TJRJ

Resumo:

Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel. Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada e recebeu perdão judicial pelo crime.

Notícias do Brasil – O júri do 2º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, condenou o ex-vereador Dr. Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

A decisão foi anunciada na madrugada desta quarta-feira (4), após dez dias consecutivos de julgamento, considerado o mais longo realizado no estado do Rio de Janeiro nos últimos 18 anos.

Já a professora Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela também foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, mas recebeu perdão judicial em relação ao homicídio.

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Pela omissão, Monique foi sentenciada a um ano e quatro meses de prisão. Como já cumpriu período superior em prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.

Além da pena de prisão, Jairinho também foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O ex-vereador foi absolvido de outras duas acusações de tortura apresentadas durante o processo.

Caso chocou o país

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, em um apartamento localizado no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Jairinho e Monique levaram a criança ao hospital alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico após cair da cama.

Entretanto, exames realizados pelos profissionais de saúde e laudos periciais apontaram que a morte foi provocada por hemorragia interna e laceração hepática.

Segundo o Instituto Médico-Legal (IML), Henry apresentava mais de 20 lesões causadas por violência, incluindo ferimentos no fígado, rins e sinais de espancamento. Os peritos concluíram que a criança sofreu uma morte lenta e agonizante.

Depoimentos marcaram julgamento

Ao longo das dez sessões, foram ouvidos investigadores, médicos, peritos, familiares, testemunhas e ex-companheiras de Jairinho.

Durante o interrogatório realizado nesta semana, Monique apresentou uma nova versão dos fatos e afirmou acreditar que Jairinho foi o responsável pela morte do filho.

Já o ex-vereador negou qualquer agressão contra mulheres ou crianças e classificou as acusações feitas por ex-namoradas como “especulações”. Por orientação da defesa, ele optou por não responder às perguntas da acusação e da magistrada responsável pelo caso.

Acusação apontou perfil agressivo

Nas alegações finais, o promotor Fábio Vieira afirmou que Jairinho apresentava características de “psicopatia severa” e o descreveu como um agressor recorrente.

Segundo o representante do Ministério Público, o ex-vereador “agride mulheres e também agride crianças” e teria prazer em machucar pessoas em situação de vulnerabilidade.

O promotor também atribuiu a Monique traços de narcisismo e megalomania ao sustentar a responsabilidade da mãe no caso.

A defesa dos condenados ainda poderá recorrer da decisão judicial.