Criança indígena contaminada por agrotóxico em RO — Foto: MPF

Resumo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois produtores de soja e o proprietário de uma área rural em Rondônia, acusando-os de provocar a contaminação de indígenas da etnia Puruborá por agrotóxicos. Segundo o órgão, a atividade agrícola teria causado danos à saúde da comunidade, contaminação de recursos hídricos e impactos ambientais e culturais no território tradicional.

Notícias de Rondônia – Dois produtores de soja e o proprietário de uma área rural em Rondônia são alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que os acusa de provocar a intoxicação de indígenas do povo Puruborá por meio do uso inadequado de agrotóxicos. O processo pede o pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações por danos coletivos e individuais causados à comunidade.

Segundo o MPF, moradores da aldeia Aperoí, localizada no município de Seringueiras, apresentaram problemas de saúde após sucessivas exposições aos produtos químicos utilizados nas lavouras vizinhas.

Comunidade relatou problemas de saúde

De acordo com a ação, adultos e crianças desenvolveram lesões na pele, além de sintomas como dores de cabeça, náuseas e mal-estar. Uma das famílias indígenas teria sido obrigada a deixar sua residência devido à proximidade com as áreas de cultivo e à exposição constante aos agrotóxicos.

O caso passou a ser acompanhado pelo MPF em 2023, após lideranças indígenas denunciarem a mortandade de peixes e o sobrevoo de aeronaves utilizadas em atividades agrícolas próximas ao território tradicional.

Rio utilizado pelos indígenas teria sido contaminado

As investigações apontam que o rio Manoel Correia, utilizado pela comunidade para abastecimento e alimentação, também teria sido afetado.

Segundo o MPF, os produtores abriram valas de drenagem sem autorização ambiental, permitindo que águas contaminadas por defensivos agrícolas chegassem ao curso d’água. O resultado teria sido a morte de peixes e impactos ambientais na região.

Fiscalizações realizadas por órgãos estaduais identificaram ainda supostas irregularidades relacionadas à destruição de vegetação nativa e intervenções em áreas de preservação permanente.

Rio contaminado por agrotóxico em RO — Foto: MPF

Área foi considerada inadequada para cultivo de soja

Relatórios técnicos elaborados pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) concluíram que o terreno apresenta características incompatíveis com o cultivo de soja.

Segundo o órgão, a área funciona como uma bacia de captação de água e abriga nascentes que alimentam o rio Manoel Correia. A recomendação foi para utilização do espaço em atividades de menor impacto ambiental, como sistemas agroflorestais e cultivos orgânicos.

Durante as análises, também foram identificados produtos classificados com elevado grau de toxicidade, incluindo substâncias potencialmente perigosas para seres humanos e para o meio ambiente.

Indígenas intoxicados por agrotóxicos em RO — Foto: MPF

Conflitos agrários agravam tensão na região

O caso ocorre em meio ao processo de demarcação do território tradicional do povo Puruborá. Conforme o MPF, a comunidade enfrenta um cenário de tensão marcado por conflitos fundiários e episódios de violência.

Entre os registros apontados estão disparos de arma de fogo contra residências indígenas e o incêndio de uma maloca considerada sagrada para o povo Puruborá. Os casos seguem sendo investigados pela Polícia Federal.

Produtores negam irregularidades

Em depoimento ao Ministério Público Federal, um dos produtores citados na ação negou a utilização de agrotóxicos por via aérea e afirmou que as aplicações ocorreram de forma terrestre e dentro dos parâmetros legais.

Já o proprietário da área declarou que apenas cedeu o imóvel aos produtores e alegou não ter conhecimento sobre eventuais restrições técnicas para o plantio de soja no local.

Até o momento, os demais envolvidos não haviam se manifestado publicamente sobre o conteúdo da ação.

MPF pede indenizações e recuperação ambiental

Na ação civil pública, o Ministério Público Federal solicita R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao povo Puruborá, além de indenizações individuais de R$ 30 mil para cada um dos cerca de 40 moradores da aldeia Aperoí.

O órgão também pede compensação específica para uma família que teria deixado sua residência devido à situação, além da recuperação ambiental da área degradada e da recomposição da reserva legal da propriedade.