Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de adequação estrutural da Escola Estadual Padre José Schneider, localizada em Santa Isabel do Rio Negro. A unidade é a única escola de ensino médio em tempo integral do município e apresentou uma série de problemas que motivaram a atuação do órgão ministerial.
A medida foi adotada após denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar e uma inspeção realizada pelo Ministério Público na unidade escolar. Durante a vistoria, foram identificadas irregularidades que, segundo o órgão, podem comprometer a segurança de estudantes, professores e demais profissionais que atuam no local.
Inspeção apontou riscos à comunidade escolar
Entre os problemas constatados estão a deterioração da rede elétrica, salas de aula em condições inadequadas de uso, ausência de climatização e acúmulo de água no forro da escola.
De acordo com o MPAM, as condições verificadas representam riscos à integridade física da comunidade escolar e podem impactar diretamente o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
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O órgão informou que as irregularidades observadas exigem providências para garantir um ambiente adequado ao ensino e à permanência dos estudantes na unidade.
Ministério Público cobra esclarecimentos da Seduc
Durante a análise das informações apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM), o Ministério Público identificou inconsistências no cronograma de obras encaminhado pelo órgão.
Segundo o MPAM, o documento apresentou referência equivocada a intervenções previstas para o município de Tabatinga, além de não detalhar um plano de contingência para a realocação temporária dos estudantes durante a execução das obras.
Também foi apontada a ausência de previsão para a instalação dos equipamentos de climatização na escola.
Acompanhamento seguirá até conclusão das adequações
Como parte das medidas adotadas, o Ministério Público irá elaborar um relatório para verificar se os reparos emergenciais previstos foram efetivamente executados.
A Seduc-AM terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências identificadas, apresentar alternativas para garantir o atendimento aos estudantes durante as intervenções e informar a previsão para regularização da climatização da unidade. O MPAM informou que continuará acompanhando o caso até a conclusão das adequações necessárias.
