Resumo 

Funcionários terceirizados da comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram indicativo de greve após sucessivos atrasos salariais e problemas no recolhimento do FGTS. A paralisação pode afetar atividades da TV Justiça, Rádio Justiça e setores de comunicação da Corte a partir da próxima segunda-feira (15).

Notícias do Brasil – Profissionais terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram greve durante assembleia realizada pelos sindicatos da categoria no Distrito Federal. A paralisação está prevista para começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os pagamentos atrasados não sejam regularizados.

Leia mais: CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; veja como votou cada deputado

Os trabalhadores atuam em setores ligados à TV Justiça, Rádio Justiça e à Comunicação Social da Suprema Corte.

Categoria denuncia atrasos frequentes

Segundo os profissionais, os atrasos vêm ocorrendo de forma recorrente nos últimos meses e envolvem:

• salários;
• férias;
• auxílio-alimentação;
• depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A remuneração referente ao mês de junho, por exemplo, deveria ter sido paga no dia 8, mas até esta quarta-feira (10) ainda não havia sido depositada.

A assembleia que aprovou o indicativo de greve reuniu mais de 80 trabalhadores, representando mais da metade do quadro de funcionários terceirizados ligados à comunicação do STF.

TV Justiça e Rádio Justiça podem ser afetadas

A possível paralisação envolve profissionais responsáveis pela operação técnica, jornalística e de transmissão da TV Justiça e da Rádio Justiça.

Os serviços são executados pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), empresa contratada para operar a estrutura de comunicação da Corte.

Além da produção de conteúdo, o contrato inclui:

• manutenção da infraestrutura tecnológica;
• acessibilidade;
• distribuição dos sinais de transmissão;
• suporte técnico das operações.

Funcionários demonstram preocupação com mudança de contrato

Os trabalhadores também demonstram receio em relação à contratação de uma nova empresa para assumir os serviços atualmente executados pela Fundac.

Segundo a categoria, existe preocupação com:

• possível não pagamento de verbas rescisórias;
• pendências trabalhistas;
• multas legais;
• continuidade dos débitos salariais e do FGTS.

A Fundac já teria acumulado histórico de inadimplência e punições administrativas relacionadas à prestação de serviços ao STF.

Empresa já sofreu sanções administrativas

A Fundação chegou a ser impedida de participar de um processo licitatório ligado à área de comunicação do Supremo, envolvendo contrato estimado em cerca de R$ 30 milhões anuais. Mesmo assim, a empresa conseguiu disputar judicialmente o certame, mas acabou não vencendo a concorrência. Até a última atualização do caso, nem o STF nem a Fundac haviam se pronunciado oficialmente sobre os atrasos relatados pelos trabalhadores.