Resumo 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários, após debate entre parlamentares sobre sua trajetória e atuação no Judiciário.

Notícias do Brasil – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028.

A votação terminou com 53 votos favoráveis e 16 contrários, consolidando a escolha do magistrado para um dos principais cargos de fiscalização e controle do Poder Judiciário brasileiro.

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Trajetória no Judiciário foi destacada durante votação

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves acumula mais de cinco décadas de atuação no serviço público, sendo 38 anos dedicados à magistratura.

Ao longo da carreira, exerceu funções como professor, papiloscopista da Polícia Federal, delegado de polícia, juiz federal, desembargador federal e, posteriormente, ministro do STJ. O relator da indicação, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou a trajetória profissional e a ascensão do magistrado por meio de concursos públicos e da carreira jurídica.

Parlamentares divergiram sobre indicação

A votação foi marcada por manifestações favoráveis e contrárias à indicação.

Entre os senadores que votaram contra, Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou que o Senado deveria adotar critérios mais rigorosos na análise de autoridades indicadas para cargos de grande relevância institucional.

Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que discordâncias relacionadas à atuação de Benedito Gonçalves em processos eleitorais influenciaram sua posição contrária à indicação.

Defensores ressaltaram experiência e credibilidade

Parlamentares favoráveis à indicação defenderam a experiência acumulada pelo ministro ao longo de décadas no Judiciário. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o debate deveria se concentrar no fortalecimento das instituições e na atuação da Corregedoria do CNJ.

Já o senador Weverton (PDT-MA) destacou que Benedito Gonçalves foi escolhido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça para ocupar a função. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também ressaltou a trajetória do magistrado e classificou como injustas as críticas dirigidas ao ministro durante a discussão no Senado.

Qual será a função de Benedito Gonçalves no CNJ?

Como corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves será responsável por acompanhar, fiscalizar e supervisionar a atuação administrativa e disciplinar de magistrados e tribunais em todo o país. A Corregedoria Nacional integra o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro.

Antes da votação em plenário, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada em maio deste ano. Com a aprovação da indicação, Benedito Gonçalves assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça para o período de 2026 a 2028.