Resumo 

Idosos do Amazonas continuam tendo garantido o direito à gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário. Uma fiscalização realizada em Manaus verificou o cumprimento da legislação por empresas do setor e orientou passageiros sobre como acessar o benefício. Nenhuma irregularidade foi identificada durante a ação.

Notícias do Amazonas – Viajar gratuitamente entre municípios do Amazonas é um direito garantido por lei para milhares de idosos, mas muitos ainda desconhecem as regras para acessar o benefício. Para ampliar a informação e assegurar o cumprimento da legislação, órgãos estaduais realizaram uma ação de fiscalização e orientação no Terminal Rodoviário de Manaus e no Porto de Manaus, reforçando a importância do respeito aos direitos da população idosa.

A iniciativa integrou a programação do Junho Violeta, campanha voltada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. Durante dois dias, equipes técnicas percorreram pontos de embarque para verificar se empresas de transporte rodoviário e embarcações que operam rotas intermunicipais estavam garantindo o acesso à gratuidade prevista em lei.

Como funciona a gratuidade para idosos

O benefício permite que pessoas idosas tenham acesso gratuito ou com desconto em viagens intermunicipais, conforme as regras estabelecidas na legislação estadual e nas normas do sistema de transporte.

Durante a fiscalização, passageiros receberam informações sobre os procedimentos necessários para solicitar o benefício, os documentos exigidos e os canais disponíveis para registrar denúncias em caso de descumprimento.

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A ação teve como foco garantir que os usuários conheçam seus direitos e saibam como agir caso encontrem dificuldades para obter a gratuidade.

O que foi encontrado durante a fiscalização

As inspeções abrangeram empresas de transporte rodoviário e operadores do transporte hidroviário intermunicipal.

Segundo os responsáveis pela ação, não foram constatadas irregularidades durante as abordagens realizadas nos dois locais. A avaliação apontou que os operadores fiscalizados estavam cumprindo as determinações legais relacionadas ao atendimento da população idosa.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o acompanhamento contínuo é fundamental para assegurar o respeito aos direitos dos usuários do sistema de transporte.

Segundo ele, além da fiscalização, o trabalho busca fortalecer a orientação aos passageiros e ampliar o conhecimento sobre os benefícios disponíveis.

Benefício facilita viagens pelo interior do Amazonas

Para muitos idosos, a gratuidade representa uma economia importante e amplia o acesso a serviços, compromissos familiares, tratamentos médicos e atividades culturais em diferentes municípios.

A aposentada Maria Zoleide Prata, de 71 anos, relatou que utiliza regularmente o benefício em viagens para a comunidade de Boca do Mocambo, em Parintins. Já a aposentada Raimunda Souza, de 72 anos, afirmou que costuma viajar frequentemente para Itacoatiara e também conseguiu utilizar a gratuidade em seus deslocamentos.

Os relatos demonstram como o benefício contribui para a mobilidade e a inclusão social da população idosa, especialmente em um estado com grandes distâncias geográficas e forte dependência do transporte rodoviário e fluvial.

Como denunciar irregularidades

Caso o benefício não seja concedido de forma adequada, os passageiros podem procurar os canais oficiais dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A orientação é guardar comprovantes, registrar informações sobre a viagem e comunicar imediatamente qualquer negativa indevida de atendimento.

Além de fiscalizar, a ação realizada em Manaus buscou ampliar a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa e fortalecer a rede de proteção que atua na garantia desses direitos em todo o Amazonas.

O trabalho conjunto entre os órgãos estaduais também reforça a importância da informação como ferramenta para assegurar que benefícios previstos em lei sejam efetivamente respeitados no dia a dia da população.