Foto: STF

Resumo:

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve decidir até quinta-feira (25) se Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou retornará ao sistema prisional. A análise considera o estado de saúde do ex-presidente e um episódio recente envolvendo uma arma registrada em seu nome encontrada durante uma blitz em Brasília.

Notícias do Brasil – O futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será definido nos próximos dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo de 90 dias da medida, concedida em março deste ano, termina na quinta-feira (25), quando a Corte deverá decidir se o ex-presidente permanecerá em casa ou retornará ao sistema prisional.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após a defesa alegar agravamento de seu quadro de saúde durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana.

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O que será analisado pelo STF?

A decisão de Moraes deverá levar em consideração novos exames médicos apresentados pela defesa de Bolsonaro.

Os documentos foram solicitados para avaliar as condições clínicas atuais do ex-presidente e verificar se ainda existem motivos que justifiquem a manutenção do regime domiciliar.

A partir dessas informações, o ministro poderá determinar a continuidade da medida ou o retorno ao cumprimento da pena em unidade prisional.

Caso da arma também pode influenciar decisão

Outro ponto que entrou no radar do STF envolve uma arma registrada em nome de Bolsonaro.

Na semana passada, um integrante da equipe de segurança do ex-presidente foi abordado durante uma fiscalização em Brasília portando o armamento. Segundo o militar, a arma seria levada para manutenção.

O episódio levou Alexandre de Moraes a solicitar esclarecimentos sobre a movimentação do equipamento justamente próximo ao encerramento do período de prisão domiciliar.

A situação poderá ser considerada na análise do ministro sobre o cumprimento das condições impostas ao ex-presidente.

Relembre a condenação de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado investigada pelo Supremo Tribunal Federal.

Após a condenação, a defesa apresentou pedidos para que o ex-presidente permanecesse em casa por questões médicas, o que resultou na concessão da prisão domiciliar temporária.

Quais são as restrições da prisão domiciliar?

Durante o período em que permanece em casa, Bolsonaro está submetido a uma série de restrições determinadas pelo STF.

Entre elas estão:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de utilizar celular;
• Proibição de acessar redes sociais;
• Impedimento de gravar vídeos para publicação na internet;
• Restrições para receber visitas, que dependem de autorização judicial.

Além disso, o local é monitorado e conta com esquema de segurança para garantir o cumprimento das determinações judiciais.

Quando sai a decisão?

A expectativa é que Alexandre de Moraes se manifeste até a próxima quinta-feira (25), data em que termina oficialmente o prazo da prisão domiciliar temporária.

A decisão definirá se Bolsonaro continuará cumprindo a pena em casa ou se retornará ao sistema prisional para dar sequência ao cumprimento da condenação imposta pelo STF.