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Resumo

O Governo do Amazonas liberou mais R$ 1,19 milhão para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, em Manaus. O projeto busca criar diretrizes para preservação ambiental, ordenamento dos flutuantes e gestão sustentável dos recursos hídricos da região. Considerado pioneiro na Amazônia, o plano deverá ser concluído até o fim de 2026.

Notícias do Amazonas – O Governo do Amazonas assinou, nesta terça-feira (24), o repasse da segunda parcela dos recursos destinados à elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, uma das áreas ambientais mais importantes de Manaus. O novo aporte soma R$ 1.195.480,07 e integra um convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (Fadect-AM).

Com a liberação da primeira e da segunda parcela, o investimento total já chega a R$ 2,17 milhões provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).

O que prevê o Plano Diretor do Tarumã-Açu

A proposta busca criar diretrizes técnicas para a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos hídricos da bacia do Tarumã-Açu, região que concentra atividades turísticas, moradias flutuantes, áreas de preservação e intensa movimentação de embarcações.

Segundo o Governo do Amazonas, o objetivo é garantir a conservação do rio e promover uma ocupação mais organizada ao longo da bacia.

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Entre os temas que serão abordados estão:

• Qualidade das águas;
• Ordenamento dos flutuantes;
• Preservação ambiental;
• Gestão dos recursos hídricos;
• Planejamento territorial;
• Uso sustentável da bacia hidrográfica.

Por que o Tarumã-Açu é estratégico para Manaus

O Rio Tarumã-Açu é um dos principais atrativos naturais da capital amazonense, sendo amplamente utilizado para turismo, lazer, navegação e atividades econômicas.

Além da relevância ambiental, a região enfrenta desafios relacionados ao crescimento urbano, ocupações irregulares e impactos sobre os recursos naturais.

Nos últimos anos, a área também tem sido alvo de debates e ações judiciais envolvendo questões ambientais e territoriais.

Plano terá cinco etapas

O trabalho está estruturado em cinco fases principais:

Planejamento das ações

A primeira etapa contempla a elaboração do cronograma e do plano de trabalho que orientará a execução do projeto.

Participação da sociedade

A segunda fase prevê mecanismos de envolvimento da população, instituições e setores interessados na construção do plano.

Diagnóstico da bacia

Nesta etapa serão realizados levantamentos socioeconômicos, ambientais e dos recursos hídricos da região.

Prognóstico e demandas futuras

Os estudos identificarão cenários futuros e as necessidades relacionadas ao uso da água e à preservação ambiental.

Plano de metas e ações

A última fase reunirá diretrizes, objetivos e estratégias para o gerenciamento da bacia hidrográfica nos próximos anos.

Projeto é considerado pioneiro na Amazônia

A elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu é considerada um marco para a gestão ambiental da região Norte.

O projeto é apontado como o primeiro plano de bacia hidrográfica desenvolvido dentro da estrutura de um comitê de bacia na Amazônia brasileira.

A iniciativa está fundamentada na Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Estadual nº 3.167/2007, que prevê instrumentos de planejamento para garantir a gestão integrada das águas no Amazonas.

O que muda para a população

A expectativa é que o plano contribua para melhorar a qualidade ambiental do Tarumã-Açu, preservar áreas sensíveis e oferecer mais segurança jurídica para atividades econômicas desenvolvidas na região.

Além disso, o documento deverá orientar futuras decisões sobre ocupação, licenciamento ambiental, preservação dos recursos naturais e uso sustentável de um dos mais importantes patrimônios naturais de Manaus.