Resumo

• O que aconteceu: O setor de navegação fluvial vai solicitar ao Governo do Amazonas a redução do ICMS sobre o óleo diesel.
• Motivo: A previsão de uma estiagem intensa provocada pelo El Niño deve elevar os custos das operações nos rios do estado.
• Impacto esperado: A medida busca preservar o abastecimento dos municípios sem repassar despesas para consumidores.
• Cenário: Estudos indicam até 80% de probabilidade de um El Niño considerado muito forte em 2026.

Notícias do Amazonas  – Diante da previsão de uma nova estiagem severa na Amazônia, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) vai solicitar ao Governo do Amazonas a redução do ICMS incidente sobre o óleo diesel utilizado por embarcações e balsas.

Segundo a entidade, a medida é considerada essencial para manter as operações de transporte fluvial que abastecem os municípios amazonenses com alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais durante o período de seca.

A proposta busca reduzir parte dos custos operacionais em um momento em que a navegação enfrenta maiores dificuldades por causa da redução do nível dos rios.

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Como o El Niño pode afetar o abastecimento no Amazonas?

O Sindarma alerta que o fenômeno El Niño deverá provocar temperaturas mais elevadas, redução do volume dos rios e um período de seca prolongado em grande parte da região amazônica.

Com rios mais rasos, as embarcações precisam reduzir a quantidade de carga transportada para navegar com segurança.

Segundo a entidade, em alguns casos a capacidade das balsas pode cair em até 50%, enquanto os custos operacionais aumentam significativamente.

Entre os principais impactos estão:

• Menor volume de carga por viagem;
• Aumento do consumo de combustível;
• Viagens mais longas;
• Restrições à navegação noturna em diversos trechos;
• Elevação dos gastos com escoltas armadas, tripulações e logística.

Por que o setor afirma que não repassa os custos ao consumidor?

Diferentemente da cabotagem, que utiliza navios de grande porte e costuma aplicar a chamada “taxa da seca” sobre o frete durante o período de estiagem, as empresas de navegação interior afirmam que não transferem esses custos adicionais diretamente para a população.

A “taxa da seca” é um acréscimo cobrado pelas operadoras para compensar o aumento das despesas operacionais causado pela redução da navegabilidade.

Segundo o vice-presidente do Sindarma, Madison Nóbrega, a intenção é justamente evitar que o aumento dos custos resulte em produtos mais caros para os consumidores do interior do Amazonas.

“Mesmo na estiagem, as empresas locais não aumentarão o valor dos fretes para que não recaia na população. Por isso, solicitamos ao governo estadual a redução do ICMS do óleo diesel, que representa 50% da planilha total de custos, para amenizar os prejuízos e garantir que possamos abastecer os municípios”, afirmou.

Como está a situação dos rios Madeira e Solimões?

Embora a navegação continue operando normalmente em todo o estado, o sindicato afirma que algumas bacias já apresentam sinais de redução acelerada do nível das águas.

Segundo dados citados pela entidade, boletins da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam queda de aproximadamente:

• 7 centímetros na bacia do Rio Madeira;
• 49 centímetros na bacia do Rio Solimões.

Esses indicadores reforçam a preocupação do setor com a aproximação do período mais crítico da estiagem.

O que dizem as previsões sobre o El Niño?

De acordo com estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais mencionados pelo Sindarma, há forte possibilidade de que o El Niño deste ano esteja entre os eventos mais intensos já registrados.

A Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) aponta cerca de 80% de probabilidade de ocorrência de um El Niño classificado como muito forte, com potencial de figurar entre os mais significativos desde 1950.

Apesar disso, Madison Nóbrega afirma que os impactos ainda não são sentidos diretamente na navegação da bacia do Rio Negro devido à continuidade das chuvas na região.

“Neste momento, não estamos sentindo o impacto direto no transporte de cargas porque ainda está chovendo na bacia do Rio Negro, mas diante do cenário previsto, estamos preparados para operar em uma estiagem prolongada e contamos com o apoio e a sensibilidade do governo estadual diante de um quadro que pode ser semelhante ou pior que a seca recorde de 2024”, avaliou.

Experiência regional: transporte fluvial é vital para o interior do Amazonas

No Amazonas, onde dezenas de municípios dependem quase exclusivamente dos rios para receber alimentos, combustíveis, medicamentos e mercadorias, qualquer dificuldade na navegação impacta diretamente a economia e o custo de vida da população. Medidas que reduzam os custos operacionais durante a estiagem são acompanhadas de perto pelo setor produtivo e pelos moradores do interior, especialmente após os efeitos da seca histórica registrada em 2024.