Resumo

• Gilmar Mendes deixa a presidência da Segunda Turma do STF e Luiz Fux assume o comando em agosto.
• O decano apontou a Operação Compliance Zero como o principal desafio da próxima gestão.
• O caso investiga supostas fraudes no sistema financeiro atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
• Gilmar defendeu a atuação do Supremo e afirmou que divergências entre ministros não significam desunião da Corte.

Notícias do Brasil – Durante sua última sessão presencial como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou que o maior desafio da próxima presidência será acompanhar os desdobramentos da Operação Compliance Zero. Segundo o ministro, o caso exige atenção especial por envolver investigações de grande repercussão, pessoas politicamente expostas e intenso acompanhamento da opinião pública.

Gilmar afirmou que cabe ao Judiciário garantir o respeito aos direitos fundamentais sem que isso seja interpretado como incentivo à impunidade.

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O que muda com a chegada de Luiz Fux

A presidência da Segunda Turma será assumida pelo ministro Luiz Fux a partir de agosto. Além das funções administrativas, Fux ficará responsável por conduzir as sessões do colegiado e supervisionar processos de grande impacto que tramitam na Turma, entre eles os desdobramentos da Operação Compliance Zero.

O colegiado também continuará analisando recursos e medidas cautelares relacionadas às investigações em andamento.

O que Gilmar disse sobre o Supremo

Na despedida, Gilmar Mendes ressaltou que divergências entre os ministros fazem parte do funcionamento natural dos tribunais colegiados. O decano também manifestou confiança no trabalho do relator da investigação, ministro André Mendonça, e defendeu que a Corte mantenha a unidade institucional durante o julgamento de casos de grande repercussão nacional.

Segundo ele, diferenças de entendimento jurídico não representam falta de coesão entre os integrantes do Supremo. A Operação Compliance Zero investiga supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e empresários ligados ao sistema financeiro. O caso tem sido um dos principais processos em tramitação na Segunda Turma do STF e deverá continuar no centro da pauta do colegiado durante a gestão de Luiz Fux.