Moraes dá 48 horas para PGR e defesa se manifestarem sobre arma registrada em nome de Bolsonaro
Ministro do STF aguarda novos pareceres antes de decidir se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou poderá retornar ao regime fechado.
Foto: STF
Resumo
O que aconteceu? Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a PGR e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestarem sobre o caso da arma registrada em nome do ex-presidente.
Por que a decisão foi tomada? O prazo foi aberto após a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal.
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O que investigou o inquérito? A apuração concluiu pelo indiciamento de um sargento da equipe de segurança de Bolsonaro por porte ilegal de arma de fogo.
O que pode acontecer agora? Moraes decidirá se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar ou se retornará ao regime fechado.
Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem novas manifestações no prazo de 48 horas sobre o caso envolvendo uma arma registrada em nome do ex-presidente.
A medida foi tomada após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, que investigou o porte da arma por um integrante da equipe de segurança de Bolsonaro.
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O que apontou a investigação?
A Polícia Civil indiciou o sargento Estácio Leite Filho por porte ilegal de arma de fogo. Segundo as investigações, o militar foi abordado durante uma blitz em Brasília transportando uma pistola registrada em nome de Jair Bolsonaro.
De acordo com a polícia, a arma estava com registro regular, mas era portada sem autorização formal do proprietário, situação que, segundo a legislação, configura irregularidade.
Por que Moraes pediu novas manifestações?
Em parecer anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido que qualquer decisão sobre uma eventual falta grave atribuída a Bolsonaro fosse tomada somente após a conclusão das investigações.
Com o encerramento do inquérito, Alexandre de Moraes determinou que tanto a PGR quanto a defesa apresentem novas manifestações antes da decisão final.
O que pode acontecer com Bolsonaro?
Após receber os pareceres das partes, o ministro do STF decidirá se Jair Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar ou se haverá determinação para o retorno ao regime fechado.
A decisão dependerá da análise do inquérito concluído e das manifestações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa do ex-presidente.
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