Resumo

• Como votou o Amazonas: Seis deputados federais do Amazonas votaram “sim” à urgência do projeto contra a misoginia.
• Quem votou contra: João Carlos e Capitão Alberto Neto foram os dois votos contrários da bancada amazonense.
• Placar nacional: A urgência foi aprovada por 293 votos a favor e 158 contra.
• O que muda: O texto prevê pena de dois a cinco anos para injúria praticada em razão da condição de mulher.

Notícias de Política – A bancada federal do Amazonas registrou maioria favorável ao requerimento de urgência do projeto que pretende incluir atos de misoginia na Lei Antirracismo. Dos oito parlamentares amazonenses, seis votaram pela aceleração da tramitação. Dois deputados votaram contra.

Leia mais: Deputado Rozenha, que acumula cargos na CBF e FAF, é o líder em faltas na Aleam

Confira os votos da bancada do Amazonas:

• Adail Filho — sim;
• Amom Mandel — sim;
• Átila Lins — sim;
• João Carlos — não;
• Capitão Alberto Neto — não;
• Sideney Leite — sim;
• Saullo Vianna — sim;
• Fausto Jr. — sim.

A aprovação da urgência não representa a aprovação definitiva do projeto. O mérito ainda será discutido e votado pela Câmara dos Deputados.

O que significa a urgência aprovada pela Câmara

O regime de urgência permite que o projeto avance diretamente para votação no plenário, sem a necessidade de passar antes por todas as comissões temáticas da Câmara. o placar geral, foram 293 votos favoráveis e 158 contrários à aceleração da proposta.

A relatoria ficará sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordenou um grupo de trabalho criado para discutir o tema.

O que o projeto considera misoginia

A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia, definidos como prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres. Pelo texto, a conduta pode ser caracterizada quando promove violência, nega igualdade de direitos ou ofende a dignidade da mulher por sua condição feminina.

A proposta ainda está em fase de construção. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto produzido pelo grupo de trabalho não é definitivo e poderá sofrer mudanças.

Qual pena está prevista para crimes de misoginia

O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria praticada em razão da condição de mulher, mesma faixa atualmente aplicada à injúria racial. A punição poderá ser aumentada pela metade se o crime for praticado por duas ou mais pessoas.

A versão discutida pelo grupo de trabalho também prevê agravantes quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência.

Perfis em redes sociais poderão ser suspensos

A proposta permite que a Justiça determine a suspensão temporária de perfis usados para divulgar conteúdo considerado misógino. Em casos envolvendo páginas ou perfis com grande alcance, a pena poderá ser aplicada em dobro, conforme a sugestão aprovada pelo grupo de trabalho.

As medidas ainda dependem da redação final do relatório e de aprovação do plenário da Câmara e do Senado.

Por que o projeto enfrenta resistência na Câmara

A votação da urgência foi marcada por protestos de integrantes da bancada evangélica, que alegam risco de perseguição religiosa ou de restrição à liberdade de expressão. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) citou trechos bíblicos relacionados à submissão das mulheres aos maridos e questionou se conteúdos religiosos poderiam ser interpretados como misóginos.

A relatora Tabata Amaral afirmou que continuará dialogando com todas as bancadas e defendeu que o debate avance com foco na proteção das mulheres.