Resumo

• O MPAM abriu apurações sobre falta de profissionais em escolas estaduais de Eirunepé.
• Pais e responsáveis relataram ausência de professores desde o início do ano letivo de 2026.
• Três unidades são acompanhadas: Ceti Professora Neuza Alves Barroso, Escola Francisca Mendes e Escola Nossa Senhora de Fátima.
• A Coordenadoria Regional de Educação e as direções das escolas deverão informar como pretendem suprir as vagas.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou duas Notícias de Fato para apurar denúncias sobre insuficiência de profissionais em escolas estaduais do município.

As apurações receberam os números 186.2026.000083 e 039.2026.000046.

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A iniciativa começou após reclamações de pais e responsáveis, que relataram ausência de professores em disciplinas da grade curricular desde o início do ano letivo de 2026.

Quais escolas de Eirunepé são alvo da apuração

O MPAM acompanha a situação em três unidades da rede estadual de ensino:

• Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Professora Neuza Alves Barroso;
• Escola Estadual Francisca Mendes;
• Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima.

Além da falta de docentes, as denúncias apontam ausência de coordenadores e de profissionais de apoio pedagógico.

Quais informações o MPAM pediu às escolas e à Coordenadoria Regional

Como primeiras medidas, a Promotoria de Justiça expediu ofícios à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Eirunepé e às direções das escolas citadas.

O Ministério Público requisitou informações detalhadas sobre:

• Quadro atual de professores;
• Disciplinas que estão sem docentes;
• Existência de coordenadores e profissionais de apoio pedagógico;
• Providências adotadas para preencher as vagas;
• Previsão para normalização dos serviços educacionais.

O que diz o MPAM sobre a ausência de educadores

O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira. Segundo o membro do MPAM, a falta de professores e de equipes de apoio pode comprometer o direito dos estudantes à educação e prejudicar o processo de aprendizagem.

“A falta de professores e profissionais de apoio compromete diretamente o direito à educação e o desenvolvimento dos nossos estudantes”, destacou o promotor.

O MPAM informou que acompanhará as medidas adotadas para garantir a regularização do atendimento nas escolas.

Como a falta de professores afeta os estudantes de Eirunepé

A ausência de docentes pode resultar em aulas sem conteúdo, adaptação de horários, sobrecarga de professores disponíveis e atraso no cumprimento do calendário escolar.

Em Eirunepé, onde o acesso a serviços públicos e a reposição de profissionais podem ser mais demorados devido às distâncias e à logística do interior do Amazonas, a definição rápida de substitutos é essencial para reduzir perdas no aprendizado.

Para famílias de alunos, a resposta da Coordenadoria Regional de Educação será decisiva para esclarecer quais disciplinas estão sem professor, quais medidas emergenciais serão tomadas e quando as aulas poderão ser normalizadas.

A instauração das Notícias de Fato não representa irregularidade comprovada. O procedimento serve para reunir informações, verificar as denúncias e cobrar providências dos órgãos responsáveis.