Resumo

• O que aconteceu: Omar Aziz elogiou Alessandra Campêlo por barrar o avanço da PEC do Governo do Amazonas.
• O que prevê a proposta: A PEC autoriza, excepcionalmente até o fim de 2026, o uso de recursos do FMPES para despesas correntes do Estado.
• Contradição: Em 2019, Alessandra Campêlo votou favoravelmente a uma medida semelhante.
• Próximo passo: A votação da PEC foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar da Aleam.

Notícias de política – O que era tratado apenas como articulação de bastidores na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ganhou um novo elemento durante um discurso do senador e pré-candidato ao governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) em Tefé, no último fim de semana. Ao agradecer publicamente a deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) por barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo Governo do Amazonas a Casa, o senador reforçou a percepção de que a resistência ao texto teve motivação política.

A declaração de Omar acabou expondo o que, até então, circulava apenas entre parlamentares nos corredores da Aleam. Ao agradecer Alessandra Campêlo publicamente por barrar a proposta, o senador deu a entender que a ofensiva contra o projeto fazia parte de uma estratégia política coordenada. O discurso também colocou em xeque o argumento de que a atuação da deputada ocorreu apenas por preocupação com o rito legislativo.

“Ela nos orgulhou bastante. Uma mulher, corajosa. Ela foi para a tribuna e não permitiu que esse atual governo tirasse R$ 400 milhões do FMPES para pagar rombo que o outro governador deixou. Parabéns Alessandra, minha deputada querida, obrigado pela ajuda.”

O que prevê a PEC do Governo do Amazonas?

A proposta enviada pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) busca autorizar, de forma excepcional e até o fim de 2026, o uso de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) para custear despesas correntes da administração estadual.

Segundo o Executivo, os recursos seriam utilizados para:

• regularizar pagamentos atrasados na saúde;
• quitar débitos com médicos;
• efetuar pagamentos a organizações sociais;
• atender outras despesas de custeio da administração pública.

O governo sustenta que a medida é temporária e necessária para manter a prestação de serviços essenciais.

Por que Alessandra Campêlo é alvo de críticas?

Na sessão da última quarta-feira (1º), Alessandra Campêlo e o deputado Ednailson Rozenha (PSD) apresentaram questionamentos regimentais que impediram o avanço da PEC.

Leia mais: Aliada de Omar, Alessandra Campêlo atrapalha PEC da gestão de Roberto Cidade mas já apoiou medida semelhante em 2019

Embora a justificativa oficial tenha sido a necessidade de analisar aspectos do procedimento legislativo, nos bastidores da Aleam parlamentares atribuem a resistência a uma estratégia política para dificultar a aprovação de uma proposta considerada prioritária pelo governo.

A fala de Omar Aziz em Tefé acabou fortalecendo essa interpretação ao reconhecer publicamente a atuação da deputada e agradecer pela ajuda na paralisação da matéria.

Alessandra Campêlo mudou de posição sobre o FMPES?

Um dos principais argumentos dos críticos da deputada é a diferença de posicionamento em relação a uma proposta semelhante apresentada anos atrás.

Em 2019, Alessandra Campêlo votou favoravelmente a um projeto do Governo do Amazonas que autorizava a utilização de até R$ 300 milhões do FMPES para custear despesas correntes e pagar o 13º salário dos servidores estaduais.

Na ocasião, a proposta foi aprovada por 18 votos a 1. Agora, diante de uma PEC com objetivo semelhante, a parlamentar liderou a resistência que adiou a votação.

Quando a PEC voltará ao plenário?

Com o impasse provocado durante a tramitação, a votação da proposta ficou para agosto, após o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa.

Até lá, o Governo do Amazonas deverá intensificar as articulações para tentar destravar a matéria e buscar apoio suficiente para sua aprovação.

Contexto

A disputa em torno da PEC evidencia o acirramento da disputa política no Amazonas às vésperas das eleições de 2026. A declaração de Omar Aziz não apenas elogiou a atuação de Alessandra Campêlo, mas também deu contornos públicos a uma articulação que vinha sendo atribuída aos bastidores da Aleam, alimentando o debate sobre o peso das estratégias políticas na condução de projetos considerados estratégicos para o Executivo estadual.