Casal vai a júri por atropelamento que matou mãe e filho de 2 anos em Manaus
Ministério Público sustenta que os réus assumiram o risco de matar durante uma aula de direção em via pública.
Foto: Reprodução
Resumo
- Quem será julgado: Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira.
- Vítimas: Mirivan Moraes Soares e o filho dela, de apenas 2 anos.
- Acusação: Duplo homicídio simples, com tese de dolo eventual.
- Julgamento: Começa às 9h de quinta-feira (9), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Notícias Policiais – A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quinta-feira (9), o julgamento de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira. O casal é acusado de duplo homicídio simples pelas mortes de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas 2 anos.
Mãe e filho morreram após serem atropelados no dia 7 de janeiro de 2023, na zona Norte de Manaus.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sustenta a tese de homicídio com dolo eventual.
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Como aconteceu o atropelamento que matou mãe e filho?
O acidente ocorreu no início da noite, na rua 40-B, também conhecida como Travessa Búzios, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova. Conforme a denúncia do Ministério Público, Jean Paulo estava em via pública tentando “ensinar” a esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete.
Durante uma conversão, a condutora teria perdido o controle do veículo.
A caminhonete subiu na calçada e avançou na direção de Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de 2 anos no colo.
Mãe e filho morreram após o atropelamento.
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Por que o Ministério Público acusa o casal de homicídio com dolo eventual?
A denúncia do MPAM sustenta que os acusados realizaram práticas perigosas de direção em via pública e sem habilitação adequada.
Para a acusação, Jean Paulo e Idaliana assumiram o risco de provocar um resultado fatal.
A tese é conhecida juridicamente como dolo eventual e, neste processo, levou os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio simples.
O caso chama atenção para o risco de aulas informais de direção em ruas e áreas residenciais de Manaus. A acusação sustenta justamente que a prática ocorreu em uma via pública, onde pedestres estavam expostos à movimentação do veículo.
O que a defesa do casal alega?
Durante o andamento do processo, a defesa sustentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo. Nesse tipo de enquadramento, não há intenção ou assunção do risco de matar.
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa técnica. Com isso, foi mantida a decisão de pronúncia pela tese de dolo eventual.
Quando e onde será o julgamento do casal?
O julgamento está previsto para começar às 9h de quinta-feira (9). A sessão ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus.
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Dez testemunhas de acusação e defesa deverão ser ouvidas. Após os depoimentos, Jean Paulo e Idaliana serão interrogados.
Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. A previsão é que o julgamento se estenda até sexta-feira (10).
Quem participa do julgamento?
A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A promotora de Justiça Clarissa Brito representará o Ministério Público durante o julgamento.
O advogado Eguinaldo Moura atuará na defesa dos réus. Os jurados serão responsáveis por decidir sobre a acusação apresentada contra Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira.
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