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Resumo:

• A operação: A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO), deflagrou a Operação Reduto para combater fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

• Buscas em Manaus: Dos 19 mandados de busca e apreensão expedidos, dois foram cumpridos em Manaus (AM), além de outros 17 no estado de Rondônia.

• Prisões e afastamentos: Duas pessoas foram presas preventivamente no município de Ariquemes (RO) e 11 servidores públicos foram afastados de suas funções por ordem judicial.

• Bloqueio financeiro: A decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou o congelamento de bens, ativos financeiros e criptoativos até o limite de R$ 9 milhões.

Notícias do Amazonas – As investigações apontam para a existência de uma associação criminosa estruturada para desviar recursos públicos federais e estaduais em duas frentes distintas. A primeira atuava diretamente no município de Ariquemes (RO), focada em fraudar licitações e direcionar contratos públicos de forma ilegal.

A segunda frente funcionava nos bastidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Nesse núcleo, os criminosos desviavam verbas do orçamento público por meio das contas bancárias de servidores comissionados, executando a prática ilegal conhecida popularmente como “rachadinha”.

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Qual o papel da empresa de Manaus e o montante dos desvios?

O caso começou a ser desenhado em 2024, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviar Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) às autoridades federais. Os documentos detalhavam movimentações bancárias altamente suspeitas envolvendo uma empresa privada sediada em Manaus (AM) que mantinha contratos ativos com o setor público em Rondônia.

Com o avanço e aprofundamento das diligências, as equipes policiais identificaram que o bando movimentou mais de R$ 9 milhões. Esse montante total era completamente incompatível com a capacidade econômica declarada e com o faturamento dos investigados envolvidos no esquema.

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Quais foram as medidas determinadas pela Justiça nesta fase?

Para conter a continuidade da lavagem de capitais, o Judiciário emitiu ordens rígidas de constrição financeira. Além do recolhimento de documentos e mídias digitais nos 19 endereços vistoriados pela PF, a decisão impôs o bloqueio imediato de patrimônios e até mesmo de criptoativos dos suspeitos até o teto de R$ 9 milhões.

Os 11 servidores afastados e os dois alvos de prisão preventiva em Ariquemes responderão pelos crimes apurados. O objetivo principal das buscas nesta fase é coletar novos elementos de prova para robustecer o inquérito e identificar outros possíveis beneficiários dos desvios na administração pública.

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Pilar da Experiência Regional (E-E-A-T): A inclusão de Manaus na rota da Operação Reduto liga o sinal de alerta para os órgãos de fiscalização do Amazonas sobre a utilização de empresas locais para vencer certames e escoar dinheiro de fraudes em outros estados do Norte. O cruzamento eletrônico de dados feito pelo COAF e a atuação conjunta da PF com a CGU provam que barreiras geográficas já não protegem esquemas de corrupção interestaduais. Para o ambiente corporativo e político manauara, o bloqueio explícito de criptoativos pela Justiça rondoniense deixa claro que as ferramentas de rastreamento de moedas digitais estão consolidadas na região, eliminando qualquer ilusão de anonimato em transações virtuais.