Notícias de Manaus – O Tribunal do Júri de Manaus condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de apenas 2 anos. O julgamento foi encerrado na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis. Os dois receberam pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

O acidente ocorreu em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

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Segundo a investigação da Polícia Civil, Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública. Idaliana não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e perdeu o controle do veículo durante uma manobra.

A caminhonete invadiu a calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Ambos morreram ainda no local.

Por que os jurados reconheceram dolo eventual

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que os acusados assumiram conscientemente o risco de produzir o resultado ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública.

A tese foi acolhida pelo Conselho de Sentença, que condenou o casal por duplo homicídio simples com dolo eventual.

Já a defesa argumentou que o caso deveria ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e pediu a absolvição dos réus. O pedido não foi aceito pelos jurados.

Como foi o julgamento

O julgamento começou na quinta-feira (9) e foi dividido em dois dias.

Durante a sessão foram realizados:

• depoimentos de testemunhas de acusação e defesa;
• interrogatórios dos dois réus;
• debates entre Ministério Público e defesa;
• votação dos quesitos pelos jurados;
• leitura da sentença.

A promotora de Justiça Clarissa Brito representou o Ministério Público na acusação.

Familiares protestaram antes do julgamento

Sim. Antes do início da sessão do Tribunal do Júri, familiares de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis.

Com cartazes, eles pediram justiça pelas mortes. A mãe de Mirivan e outros parentes acompanharam todo o julgamento.

O que aconteceu com o casal após o acidente

Logo após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante. Entretanto, durante a audiência de custódia, a prisão foi relaxada pela Justiça, que considerou ilegal a forma da prisão e observou que os acusados permaneceram no local e prestaram socorro às vítimas.

Desde então, os dois responderam ao processo em liberdade até o julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri.

Contexto e impacto para Manaus 

O caso teve grande repercussão em Manaus desde 2023 por envolver uma motorista sem habilitação conduzindo um veículo em via pública durante um treinamento informal. A condenação reforça o entendimento da Justiça sobre a responsabilidade de quem permite que pessoas não habilitadas dirijam, especialmente quando essa conduta coloca terceiros em risco.