Adjuto Afonso convoca sessão extraordinária e antecipa eleição para presidência da Aleam durante o recesso parlamentar
Por enquanto, só Adjuto Afonso se declarou candidato.
- A Aleam convocou uma sessão legislativa extraordinária para quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Ruy Araújo, para realizar eleição suplementar do novo presidente.
- A convocação atende a decisão liminar do ministro Flávio Dino, do STF, na ADI 7984/AM.
- O presidente eleito cumprirá apenas o mandato residual, ficando no cargo pelo período restante da atual Mesa Diretora.
- A medida antecipa a eleição, antes prevista para agosto após o recesso parlamentar.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação
Notícias de política – Mesmo durante recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou um edital convocando uma sessão legislativa extraordinária para a próxima quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Ruy Araújo, para realizar a eleição suplementar que definirá o novo presidente da Casa.
A convocação foi assinada pelo presidente interino da Aleam, deputado Adjuto Afonso, e atende à decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de uma nova eleição para o comando do Legislativo estadual.
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Por enquanto, só Adjuto Afonso se declarou candidato.
O que diz o edital?
O documento estabelece que a sessão terá uma única finalidade:
“Convoca as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados Estaduais para a Sessão Legislativa Extraordinária (…) com o objetivo exclusivo de realizar a eleição suplementar para o cargo de Presidente desta Assembleia Legislativa.“
O edital também informa que a eleição será realizada para cumprir a decisão do STF.
“...a fim de cumprir a decisão liminar exarada pelo Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 7984/AM.”
Quem vencer ficará no cargo até quando?
Segundo o próprio edital, a eleição servirá para o cumprimento de mandato residual, ou seja, o deputado eleito não iniciará um novo mandato completo.
Na prática, ele assumirá apenas o período restante da atual Mesa Diretora da Assembleia.
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O que muda com essa convocação?
Até a publicação do edital, a expectativa era de que a nova eleição fosse realizada apenas no início de agosto, após o recesso parlamentar.
Com a convocação da sessão extraordinária, a Aleam antecipou o calendário e definiu que a escolha do novo presidente ocorrerá ainda durante o recesso legislativo.
A medida acelera as articulações entre os deputados estaduais e pode redefinir rapidamente o cenário político interno da Assembleia.
Contexto
A nova eleição foi determinada após o STF suspender a norma que permitia a permanência definitiva de Adjuto Afonso na presidência da Aleam, após a saída de Roberto Cidade para assumir o Governo do Amazonas. Com a publicação do edital, a Assembleia oficializa o cumprimento da decisão judicial e estabelece a data para a escolha do novo presidente.
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