Alexandre de Moraes assume comando do STF; saiba o motivo
Ministro ficará à frente do Supremo Tribunal Federal até o fim de julho.
- Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF até 31 de julho, após o revezamento do recesso forense.
- Edson Fachin deixou a função de presidente temporário no fim da primeira quinzena do recesso.
- Durante o recesso, o STF analisa apenas casos urgentes (por exemplo, liminares e habeas corpus), enquanto os prazos processuais comuns ficam suspensos, salvo exceções legais.
- Outros ministros seguem em atividade no recesso (André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques), enquanto Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin tiraram férias.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
(Foto: Divulgação)
Notícias do Brasil- O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em razão do revezamento adotado pela Corte durante o recesso forense de julho.
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Até quarta-feira (15), a função era exercida pelo ministro Edson Fachin. Agora, na condição de vice-presidente do STF, Moraes passa a responder pela administração do tribunal até o encerramento do recesso, em 31 de julho.
Como o Supremo funciona durante o recesso?
Embora o Judiciário esteja em recesso, o STF continua em atividade para atender demandas que não podem aguardar o retorno das sessões.
Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais comuns. No entanto, decisões relacionadas a liminares, habeas corpus e outras medidas urgentes seguem sendo apreciadas normalmente pelo presidente em exercício.
Quais ministros continuam trabalhando?
Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade durante o recesso os ministros:
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- André Mendonça;
- Gilmar Mendes;
- Flávio Dino;
- Nunes Marques.
Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli também continuarão despachando, porém em tipos específicos de processos definidos pelo Supremo.
Quem entrou em férias?
Três ministros optaram por tirar férias durante o período de recesso:
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Edson Fachin, que deixou a presidência temporária após atuar na primeira metade do mês.
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