Notícias do Amazonas – A primeira-dama do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, reafirmou nesta quarta-feira (22) o compromisso do Governo do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes durante a abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na zona Centro-Sul de Manaus.

Durante o evento, Thaisa ressaltou que o fortalecimento das políticas públicas para a infância permanece como prioridade da gestão estadual.

“Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso permanente do Governo do Amazonas. No Fundo de Promoção Social, trabalhamos para fortalecer as instituições que acolhem, cuidam e transformam vidas, porque investir na infância é investir no futuro do nosso estado.”

Segundo ela, o Estado continuará ampliando parcerias e apoiando iniciativas voltadas à garantia de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes.

Qual é o objetivo do seminário?

Promovido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Fórum DCA/AM), o encontro reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, pesquisadores, conselheiros tutelares, estudantes e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

Durante os dois dias de programação, os participantes discutem:

• fortalecimento da rede de proteção;
• participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas;
• desafios para a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Amazônia;
• garantia de direitos de indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.

Como o FPS atua na proteção da infância?

À frente da Presidência de Honra do FPS, Thaisa Cidade acompanha investimentos e políticas sociais voltadas ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no acolhimento e na proteção de crianças e adolescentes.

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Segundo o Governo do Amazonas, esse trabalho ocorre por meio de:

• editais de fomento;
• apoio institucional às entidades sociais;
• fortalecimento da rede de atendimento em todo o estado.

A primeira-dama destacou que a atuação integrada entre governo e sociedade é fundamental para ampliar o acesso aos serviços essenciais.

“O governo segue vigilante e atuante na proteção de nossas crianças e jovens. O FPS trabalha as políticas públicas, por meio de parcerias e editais, para assegurar os direitos da infância e da adolescência.”

Quais avanços o Amazonas destaca na proteção de crianças e adolescentes?

Entre os principais resultados apresentados pelo Governo do Estado está a implantação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O espaço reúne, em um único local, órgãos das áreas de:

• Justiça;
• Segurança Pública;
• Saúde;
• Assistência Social;
• Educação;
• instituições parceiras.

O modelo segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e busca evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Qual a importância dos 36 anos do ECA?

O seminário marca os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes em todo o país.

Segundo os organizadores, o encontro reforça a necessidade de atuação conjunta entre os poderes públicos e a sociedade civil para ampliar a efetivação dessas políticas, especialmente na realidade da Amazônia.

Contexto

No Amazonas, a dimensão territorial e a presença de comunidades indígenas, ribeirinhas e de difícil acesso tornam a articulação entre Estado, municípios e organizações sociais um dos principais desafios para garantir atendimento especializado e proteção integral à infância e adolescência.