Notícias do Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ampliar as investigações envolvendo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. A decisão atende a um pedido da PF, que apontou novos elementos reunidos durante a Operação Sisamnes, responsável por investigar um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo integrantes do STJ.

Segundo a corporação, materiais analisados durante a investigação mencionam familiares do magistrado, o que motivou a realização de novas diligências para verificar eventual ligação com os fatos apurados.

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O que diz a defesa de Marco Buzzi

Em nota, os advogados de Marco Buzzi afirmaram que o ministro não possui qualquer relação com atividades exercidas por seus familiares.

A defesa também declarou que:

• Buzzi é impedido de atuar em processos envolvendo parentes;
• O magistrado não teria conhecimento dos fatos investigados;
• Ele não figura, segundo os advogados, como investigado no inquérito.

Além disso, os defensores sustentam que não há irregularidades atribuíveis ao ministro.

O que é investigado na Operação Sisamnes

A Operação Sisamnes apura suspeitas de que decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça possam ter sido negociadas de forma ilegal.

As investigações buscam identificar possíveis crimes como:

• Organização criminosa;
• Corrupção;
• Lavagem de dinheiro;
• Exploração de prestígio.

Segundo a Polícia Federal, as diligências ainda estão em fase inicial e têm o objetivo de esclarecer se houve participação de ministros, servidores ou terceiros no suposto esquema.

Marco Buzzi responde a outro processo

Sim. Paralelamente ao inquérito criminal, Marco Buzzi também responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento está marcado para 6 de agosto e ocorrerá sob sigilo.

O magistrado está afastado cautelarmente das funções desde fevereiro.

O processo reúne denúncias apresentadas por duas mulheres:

• Uma jovem de 18 anos acusa o ministro de importunação sexual durante um período de férias em Balneário Camboriú (SC);
• Uma ex-servidora do gabinete relata episódios de assédio sexual e importunação durante o período em que trabalhou com o magistrado.

A defesa afirma que as acusações “carecem de provas concretas”.

Quais punições Marco Buzzi pode sofrer

Ao final do Processo Administrativo Disciplinar, a Corte Especial do STJ poderá decidir pela aplicação de sanções administrativas.

Entre as penalidades previstas estão:

• Advertência;
• Afastamento;
• Aposentadoria compulsória;
• Perda do cargo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à aposentadoria compulsória do ministro.

Na esfera criminal, a investigação continua sob a competência do STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A investigação alcança outros ministros do STJ

Sim. No mesmo inquérito, Cristiano Zanin também autorizou a abertura de investigação contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Segundo a Polícia Federal, serão analisadas movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores relacionados aos fatos investigados.

A corporação ressaltou, entretanto, que ainda não existem elementos suficientes para concluir se houve participação do ministro ou de pessoas ligadas a ele, destacando que novas diligências serão necessárias para esclarecer os fatos.

Contexto: por que o caso é relevante

As investigações envolvendo integrantes do STJ ocorrem em um dos maiores inquéritos recentes sobre suspeitas de corrupção no Poder Judiciário brasileiro. A apuração busca verificar se houve comercialização de decisões judiciais e eventual participação de magistrados, servidores e intermediários. Até o momento, a autorização para investigar representa uma etapa da apuração e não significa comprovação de culpa. O caso seguirá sob investigação da Polícia Federal e supervisão do Supremo Tribunal Federal.