MP pede volta da prisão preventiva de gestante presa com quase 900 kg de drogas em operação que terminou com morte de investigador
Órgão recorre ao Tribunal de Justiça do Amazonas para derrubar decisão que concedeu prisão domiciliar à investigada.
- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação cautelar no TJAM para reverter a decisão que substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar de uma investigada gestante.
- O MP afirma que a gravidade dos fatos e indícios de participação em organização criminosa justificam manter a prisão preventiva, por ser um caso excepcional.
- Na operação, foram apreendidos 829 tabletes de maconha (862,6 kg), 10 tabletes de cocaína (11,2 kg) e materiais ligados ao tráfico, além de munições de calibre restrito.
- O MP também pede efeito suspensivo para expedir novo mandado de prisão preventiva, enquanto a decisão da audiência de custódia segue válida até nova análise do TJAM.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: divulgação
Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tentar reverter a decisão que substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar de uma das investigadas presas durante a operação realizada na última sexta-feira (24).
Segundo o órgão, a gravidade dos fatos e os indícios de participação da investigada em uma organização criminosa justificam a manutenção da prisão preventiva, mesmo ela sendo gestante.
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Na ação, o MP afirma que o caso é excepcional e não se enquadra na regra geral que permite a substituição da prisão por domiciliar em razão da gravidez.
O que foi apreendido durante a operação?
De acordo com o Ministério Público, a operação resultou na apreensão de grande quantidade de drogas e materiais utilizados pelo tráfico.
Entre os itens apreendidos estão:
- 829 tabletes de maconha, totalizando 862,6 quilos;
- 10 tabletes de cocaína, com 11,2 quilos;
- Máquina de contar cédulas;
- Seladora a vácuo;
- Colete balístico;
- Munições de calibre restrito.
As investigações apontam que a apreensão ocorreu durante uma interceptação de entrega de drogas entre veículos nos bairros Alvorada e Ponta Negra, em Manaus.
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Qual é a relação da operação com a morte do investigador?
Segundo o MPAM, a operação está diretamente ligada ao caso que terminou com a morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena, lotado no Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).
A Promotoria sustenta que a gravidade concreta do crime, somada ao volume de drogas apreendido e à possível atuação da investigada em organização criminosa, exige a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública.
O que decidiu a audiência de custódia?
Na audiência de custódia realizada no sábado (25), a Justiça homologou o flagrante e converteu a prisão dos três investigados em preventiva.
Entretanto, no caso da mulher, a prisão foi substituída por domiciliar em razão da gestação.
A decisão determinou ainda:
- Monitoramento eletrônico por 90 dias;
- Proibição de contato com os demais investigados;
- Recolhimento domiciliar no período noturno;
- Cumprimento de outras medidas cautelares.
Agora, o MPAM pede que o TJAM conceda efeito suspensivo ao recurso e determine a imediata expedição de um novo mandado de prisão preventiva. A ação apresentada pelo Ministério Público será analisada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Até que haja nova decisão judicial, permanece válida a determinação da audiência de custódia que substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar.
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