Notícias de política – O senador e pré-candidato à reeleição Plínio Valério (PSDB-AM) oficializou, nesta segunda-feira (27), a primeira-dama de Tefé, Grace Kelly Gonçalves Barbosa, como sua primeira suplente para a disputa ao Senado nas eleições de 2026. A definição ocorreu durante a convenção da federação PSDB/Cidadania, realizada em Manaus, que confirmou a candidatura de Plínio à reeleição.

A escolha, no entanto, chama atenção por envolver a esposa do prefeito de Tefé, Nicson Marreira, aliado político do senador Omar Aziz (PSD), e por ocorrer após o parlamentar destinar recursos ao município por meio de emendas parlamentares. Além disso, Grace Kelly possui um histórico de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) relacionada à sua nomeação como secretária municipal.

O que faz um suplente de senador?

Embora costume ficar em segundo plano durante as campanhas, o cargo de suplente tem papel relevante no Congresso Nacional.

O suplente é eleito na mesma chapa do senador e assume automaticamente a vaga caso o titular se afaste por licença, renúncia, cassação, falecimento ou seja convidado para exercer outro cargo, como ministro de Estado.

Na prática, um suplente pode permanecer meses ou até anos exercendo integralmente o mandato no Senado, participando de votações, apresentação de projetos e decisões nacionais sem ter disputado diretamente uma eleição para o cargo.

Por que a indicação de Grace Kelly gera questionamentos?

A escolha da primeira-dama de Tefé acontece em um contexto que pode levantar questionamentos políticos.

Segundo dados da plataforma De Olho em Você, que reúne informações do Portal da Transparência do Congresso Nacional, Plínio Valério destinou, em 2025, R$ 594 mil em transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, para a Prefeitura de Tefé.

Os recursos foram enviados diretamente ao município em duas parcelas, modalidade que dispensa a celebração de convênio entre o governo federal e a prefeitura.

Embora não haja qualquer ilegalidade no envio das emendas nem na indicação de um suplente, a sequência dos fatos abre espaço para questionamentos sobre os critérios que levaram o senador a escolher justamente a esposa de um prefeito aliado para ocupar a primeira suplência.

Grace Kelly já foi envolvida em processo de nepotismo?

O nome de Grace Kelly esteve envolvido em processo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Em 2022, o TCE-AM julgou uma representação que investigava possível prática de nepotismo na Prefeitura de Tefé.

Leia documento completo: DECISÃO PROCESSO NEPOTISMO TEFÉ

Entre os casos analisados estava a nomeação de Grace Kelly para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, durante a gestão do prefeito Nicson Marreira, seu marido.

Na defesa apresentada ao Tribunal, o prefeito argumentou que:

• o cargo de secretária municipal possui natureza política;
• é comum primeiras-damas ocuparem a Secretaria de Assistência Social em municípios do interior;
• Grace Kelly desempenhava bom trabalho na função.

Por que o Tribunal considerou a nomeação irregular?

Durante a análise do processo, o relator destacou que o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que secretários municipais ocupam cargos de natureza política e, por isso, podem ser nomeados mesmo sendo parentes do prefeito.

Entretanto, a própria jurisprudência do STF estabelece uma ressalva: é necessário demonstrar que o nomeado possui qualificação técnica compatível com a função.

Segundo o voto do relator, conselheiro Mário Mello, essa comprovação não ocorreu no caso de Grace Kelly.

De acordo com a decisão:

• não foram apresentados documentos que comprovassem sua qualificação técnica;
• a defesa limitou-se a afirmar que primeiras-damas costumam ocupar a pasta da Assistência Social;
• não houve comprovação de formação ou experiência profissional específica para o cargo.

Por esse motivo, o Tribunal concluiu que a nomeação configurou nepotismo.

Qual foi a decisão do TCE-AM?

Ao final do julgamento, o Tribunal Pleno decidiu:

• julgar a representação parcialmente procedente;
• reconhecer a prática de nepotismo na nomeação de Grace Kelly;
• também considerar irregulares as nomeações da sobrinha e do sogro do prefeito;
• aplicar multa ao então prefeito Nicson Marreira;
• determinar que a Prefeitura adotasse medidas para cessar as irregularidades.

A decisão responsabilizou o prefeito pelo ato de nomeação e entendeu que, no caso de Grace Kelly, não ficou comprovada a qualificação técnica exigida pela jurisprudência do STF para afastar a caracterização de nepotismo.

A reportagem do Portal AM POST procurou a assessoria do senador Plínio Valério e questionou sobre a escolha do parlamentar mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.