Notícias do Amazonas  – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 22,5 milhões à Mineração Taboca S.A. por suposto lançamento de resíduos em desacordo com os padrões ambientais no rio Tiaraju, em Presidente Figueiredo. A infração foi constatada durante uma operação de fiscalização no Complexo Polimetálico do Pitinga, após denúncias de possíveis impactos ambientais na região próxima à Terra Indígena Waimiri Atroari.

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Segundo o órgão ambiental, a inspeção identificou alta turbidez e alteração na coloração da água, características atribuídas ao descarte irregular de efluentes provenientes da atividade minerária.

Onde ocorreu a fiscalização

A fiscalização foi realizada no rio Tiaraju, um dos principais afluentes do rio Alalaú, localizado em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

A operação contou com a participação de diferentes órgãos públicos, entre eles:

• Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam);
• Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Lideranças do povo Waimiri Atroari também acompanharam a vistoria e indicaram áreas consideradas mais sensíveis aos possíveis impactos ambientais.

Quais problemas foram denunciados

As denúncias apresentadas às autoridades apontavam uma série de impactos ambientais e sociais na região.

Entre os relatos estão:

• Mudança na cor da água;
• Alteração no sabor da água;
• Morte de peixes;
• Morte de peixes-boi;
• Morte de quelônios;
• Casos de alergias e problemas de pele em moradores após contato com a água.

Diante das denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração iniciaram uma investigação para apurar possíveis danos ambientais nos rios Tiaraju, Alalaú e no igarapé Jacutinga.

O que apontaram os laudos ambientais

De acordo com informações divulgadas pelo MPF, análises realizadas por uma empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) identificaram a presença de metais como:

• Alumínio;
• Chumbo;
• Mercúrio.

Segundo o órgão, parte das amostras apresentou concentrações superiores aos limites estabelecidos pela legislação ambiental, resultado que integra as investigações em andamento.

O que diz a Mineração Taboca

Em nota, a Mineração Taboca informou que recebeu o auto de infração e que apresentará sua defesa dentro do prazo previsto na legislação. A empresa afirmou que a autuação possui natureza administrativa e, por si só, não representa comprovação definitiva de dano ambiental.

A mineradora também declarou que os supostos impactos estariam restritos à área operacional do Complexo do Pitinga e não atingiriam a Terra Indígena Waimiri Atroari. Segundo a companhia, suas atividades são monitoradas continuamente e ela permanece à disposição dos órgãos ambientais para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.

O que acontece após a aplicação da multa

A multa aplicada pelo Ipaam inicia um processo administrativo ambiental, no qual a empresa tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Após a apresentação da defesa, o órgão ambiental analisará os argumentos da mineradora antes da decisão definitiva sobre a penalidade e eventuais medidas complementares.

A região de Presidente Figueiredo concentra importantes atividades de mineração e abriga áreas de elevada sensibilidade ambiental, incluindo terras indígenas e nascentes de rios que abastecem comunidades tradicionais. Casos envolvendo possíveis impactos ambientais costumam mobilizar órgãos de fiscalização estaduais e federais devido aos riscos para os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações locais.