MPF pede R$ 1,5 bilhão de grupo acusado de garimpo ilegal em Maués por danos ambientais
Ação civil pública aponta exploração clandestina de ouro na Floresta Nacional do Urupadi e cobra recuperação da área degradada.
- O MPF moveu uma ação civil pública contra 13 pessoas por integrar um esquema de garimpo ilegal de ouro na Floresta Nacional do Urupadi (Maués/AM), sem autorização da ANM e sem licenciamento ambiental, entre abril de 2023 e agosto de 2025.
- A extração ilegal teria rendido cerca de 71,1 kg de ouro (aprox. R$ 56,8 milhões) e causado danos ambientais como desmatamento (3,72 ha), assoreamento (1,03 milhão m³) e contaminação de rios por mercúrio e cianeto, com prejuízos estimados em R$ 210,2 milhões.
- O MPF pede indenização total de R$ 1,567 bilhão (danos materiais ao meio ambiente, valor do minério e danos morais coletivos) e também a recuperação integral da área degradada via PRAD aprovado por Ibama, ICMBio e ANM.
- Os acusados também respondem na esfera criminal por crimes como garimpo ilegal, usurpação de bens da União e exploração mineral sem autorização, e a prática é apontada como uma das principais ameaças ambientais na Amazônia.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
- Foto: Divulgação IPAAM
Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar 13 pessoas acusadas de integrar um esquema de garimpo ilegal de ouro na Floresta Nacional do Urupadi, em Maués, no Amazonas. Segundo o órgão, o grupo explorou ilegalmente a área entre abril de 2023 e agosto de 2025, extraindo aproximadamente 71,1 quilos de ouro, avaliados em cerca de R$ 56,8 milhões, sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e sem licenciamento ambiental.
O MPF pede que os acusados paguem R$ 1,567 bilhão por danos ambientais, danos morais coletivos e pelo valor correspondente ao minério extraído.
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Quais danos ambientais foram identificados
De acordo com a ação, a atividade clandestina provocou impactos significativos dentro da unidade de conservação federal.
Laudos técnicos apontam:
- Desmatamento de aproximadamente 3,72 hectares de vegetação nativa;
- Assoreamento de cerca de 1,03 milhão de metros cúbicos de solo;
- Contaminação de rios da bacia do rio Abacaxis por mercúrio e cianeto;
- Prejuízos ambientais estimados em R$ 210,2 milhões.
Segundo o MPF, o uso dessas substâncias representa risco à biodiversidade e às populações que dependem dos cursos d’água da região.
Como funcionava o esquema de garimpo ilegal
As investigações apontam que o grupo mantinha uma estrutura permanente para exploração mineral.
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Conforme a ação, o garimpo contava com:
- Máquinas de grande porte;
- Uso de mercúrio e cianeto no beneficiamento do ouro;
- Pista de pouso clandestina;
- Acampamentos e cantina;
- Vigilância armada;
- Divisão de funções entre os integrantes da organização.
O MPF afirma que a exploração ocorreu de forma contínua durante quase três anos.
Como o MPF chegou ao valor de R$ 1,567 bilhão
O cálculo apresentado na ação reúne diferentes tipos de indenização.
O Ministério Público solicita:
- R$ 210,2 milhões por danos materiais ao meio ambiente;
- R$ 56,8 milhões referentes ao valor estimado do ouro extraído ilegalmente;
- R$ 100 milhões por danos morais coletivos para cada um dos 13 acusados, totalizando R$ 1,3 bilhão nesse item.
Segundo o órgão, o pedido considera a extensão da degradação ambiental, a continuidade da atividade ilegal e a ausência de recuperação da área afetada.
O que mais o MPF pede à Justiça
Além das indenizações, o Ministério Público solicita que a Justiça obrigue os investigados a recuperar integralmente a área degradada.
A proposta inclui a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que deverá ser aprovado por:
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- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os investigados também respondem na esfera criminal
Sim. Além da ação civil pública, os 13 acusados também respondem a processo criminal.
Entre os crimes investigados estão:
- Garimpo ilegal;
- Usurpação de bens da União;
- Infrações relacionadas à exploração mineral sem autorização.
A ação foi proposta pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
por que o garimpo ilegal preocupa no Amazonas
O garimpo clandestino é uma das principais ameaças ambientais da Amazônia. Além do desmatamento, a atividade costuma provocar contaminação de rios por metais pesados, perda de biodiversidade e impactos sobre comunidades tradicionais e povos indígenas que dependem desses recursos naturais para alimentação, transporte e abastecimento.
Nos últimos anos, órgãos ambientais e de fiscalização têm intensificado operações para combater a mineração ilegal em unidades de conservação e terras indígenas na região amazônica.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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