TCE-AM julga 164 processos em sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira
Sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais.
- O TCE-AM realiza nesta terça (4) a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com análise de 164 processos, presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a partir das 10h.
- De 164 processos, 18 retornam à pauta após pedidos de vista (7 prestações de contas anuais, 4 embargos, 3 recursos, 3 representações e 1 fiscalização).
- Na pauta ordinária, outros 146 processos serão apreciados, incluindo 38 recursos, 35 representações, 31 embargos de declaração e 14 prestações de contas anuais, além de cobranças executivas, tomadas de contas especiais, auditorias, acompanhamentos e consultas.
- A sessão ao vivo pode ser acompanhada pelos canais oficiais do TCE-AM no Facebook e no YouTube, e as decisões impactam diretamente a gestão pública (aprovação/rejeição de contas, multas e determinações).
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com a análise de 164 processos relacionados à fiscalização da administração pública estadual e municipal. A sessão será presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e está marcada para começar às 10h.
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Quais processos retornam para julgamento
Do total de processos, 18 voltam à pauta após pedidos de vista, mecanismo utilizado quando um conselheiro solicita mais tempo para analisar um processo antes da votação.
Os processos que retornam são:
- 7 prestações de contas anuais;
- 4 embargos;
- 3 recursos;
- 3 representações;
- 1 fiscalização.
O que compõe a pauta ordinária
Além dos processos que retornam para julgamento, outros 146 processos serão apreciados durante a sessão.
A pauta inclui:
- 38 recursos;
- 35 representações;
- 31 embargos de declaração;
- 14 prestações de contas anuais;
- 14 cobranças executivas de débitos;
- 3 tomadas de contas especiais;
- 3 auditorias;
- 4 acompanhamentos;
- 2 consultas;
- 2 fiscalizações de atos de gestão.
Os processos envolvem análises técnicas sobre contas públicas, recursos administrativos, fiscalizações e outros procedimentos relacionados ao controle externo exercido pelo Tribunal.
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Como acompanhar a sessão ao vivo
A reunião do Tribunal Pleno será transmitida em tempo real pelos canais oficiais do TCE-AM.
Os interessados poderão acompanhar os julgamentos por meio de:
- Facebook do Tribunal de Contas do Amazonas;
- YouTube oficial do TCE-AM.
As sessões são públicas e permitem que cidadãos, gestores e órgãos de controle acompanhem as decisões da Corte.
Qual é a função do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado atua no controle da aplicação dos recursos públicos, fiscalizando a legalidade, a eficiência e a transparência da gestão dos órgãos estaduais e municipais.
Entre suas atribuições estão:
- julgar prestações de contas de gestores públicos;
- analisar recursos e representações;
- realizar auditorias e fiscalizações;
- aplicar sanções quando constatadas irregularidades.
O que a população deve observar
As decisões do Tribunal de Contas podem impactar diretamente a gestão pública no Amazonas, influenciando a aprovação ou rejeição de contas, a aplicação de multas, determinações para correção de irregularidades e o acompanhamento de políticas públicas.
Por isso, acompanhar as sessões do TCE-AM é uma forma de fortalecer o controle social e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos no estado.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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