Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais de Silves. A medida busca esclarecer as causas das falhas e acompanhar as providências adotadas pela concessionária Âmbar Energia S.A.

A investigação foi aberta no âmbito da Notícia de Fato nº 040.2025.001858, após representação apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que apontou recorrentes problemas no abastecimento de energia em diversas localidades do município.

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Quais comunidades foram afetadas pelos apagões

Segundo o procedimento instaurado pelo MPAM, os relatos de interrupções atingem as seguintes comunidades:

• Rio Anebá;
• Cristo Rei;
• Curuá;
• Vila Barbosa;
• Igarapé Açuzinho;
• Santo Antônio;
• Conceição;
• Livramento;
• Santana.

De acordo com o Ministério Público, as falhas vêm comprometendo o fornecimento regular de energia para moradores dessas localidades.

O que motivou a conversão da notícia de fato em procedimento preparatório

A Promotoria informou que a decisão foi tomada após o esgotamento do prazo da Notícia de Fato sem que a concessionária respondesse aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Além disso, os autos não registram esclarecimentos prestados pelos representantes das comunidades, mesmo após o envio de ofício e convite expedidos em março deste ano para coleta de informações.

O que a Âmbar Energia terá que informar ao MP

O Ministério Público determinou que a unidade da concessionária em Silves apresente informações detalhadas sobre a situação do fornecimento de energia.

Caso os problemas ainda persistam, a empresa deverá informar:

• As causas das interrupções;
• As medidas adotadas para solucionar o problema;
• O prazo estimado para restabelecimento completo do serviço.

Se o fornecimento já tiver sido normalizado, a concessionária deverá informar quando ocorreu a regularização e quais providências foram adotadas.

Haverá reunião com os moradores das comunidades

Sim. O MPAM também solicitou que seja realizada uma reunião entre representantes da Âmbar Energia e lideranças comunitárias das localidades afetadas. A concessionária deverá apresentar documentos que comprovem o encontro, como ata, lista de presença ou outro registro oficial. Caso a reunião não tenha ocorrido ou não tenha esclarecido os problemas, o Ministério Público pretende convocar novamente os representantes das comunidades para atualizar as informações sobre a qualidade do serviço.

Qual a importância da investigação para os moradores de Silves

Nas comunidades rurais do Amazonas, o fornecimento contínuo de energia elétrica é essencial para conservação de alimentos e medicamentos, funcionamento de escolas, postos de saúde, abastecimento de água e atividades econômicas locais. Ao instaurar o procedimento, o MPAM busca verificar se a concessionária está cumprindo suas obrigações legais e acompanhar medidas que garantam a regularização do serviço, assegurando maior transparência e respostas às comunidades afetadas.