Dinheiro público pelo ralo: MP apura Águas de Manaus por abrir buracos em ruas que a Prefeitura acabou de asfaltar
Procedimento do Ministério Público apura se intervenções da concessionária em vias recapeadas pelo programa Asfalta Manaus causaram prejuízo aos cofres públicos e falhas de planejamento.
- O Ministério Público do Amazonas abriu investigação para apurar se a Águas de Manaus realizou intervenções em ruas recém-recapeadas pelo programa Asfalta Manaus, com possível desperdício de recursos públicos.
- Além da concessionária, participam Seminf e Ageman, para verificar falhas de planejamento e fiscalização e possível responsabilização, podendo ser proposto um TAC ou instaurado um Inquérito Civil.
- A investigação busca esclarecer se houve planejamento conjunto, se as obras poderiam ter ocorrido antes do recapeamento e se houve prejuízo ao erário devido à durabilidade comprometida do asfalto.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Notícias de Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a atuação da concessionária Águas de Manaus em obras realizadas sobre ruas recém-recapeadas pelo programa Asfalta Manaus.
A investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE) desta quarta-feira (5) e busca verificar se a abertura de valas para manutenção da rede de água e esgoto provocou desperdício de recursos públicos e possível prejuízo ao erário.
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O que motivou a investigação?
Segundo a portaria, o MPAM considera que a realização de intervenções logo após o recapeamento das vias pode comprometer a durabilidade do asfalto.
Além dos remendos deixados nas ruas, o órgão aponta que a situação pode obrigar a Prefeitura de Manaus a investir novamente na recuperação do pavimento, gerando custos adicionais para os cofres públicos.
O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 01.2026.00002406-8.
Quais órgãos estão sendo investigados?
Além da concessionária Águas de Manaus, o procedimento também envolve:
- Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf);
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
O objetivo é verificar se houve falhas no planejamento das obras e na fiscalização dos serviços executados.
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O que o Ministério Público pretende apurar?
A investigação busca esclarecer:
- se existia planejamento conjunto entre os órgãos responsáveis;
- se as obras poderiam ter sido executadas antes do recapeamento;
- se houve falhas de fiscalização por parte da Ageman;
- se ocorreu desperdício de recursos públicos;
- quem deve ser responsabilizado pelas intervenções.
Segundo o MPAM, a sobreposição entre obras de pavimentação e saneamento pode representar violação aos princípios da eficiência e da moralidade administrativa.
O que pode acontecer após a investigação?
Nesta fase, o Procedimento Preparatório serve para reunir documentos, informações técnicas e manifestações dos envolvidos.
Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o Ministério Público poderá:
- instaurar um Inquérito Civil;
- propor uma ação judicial;
- ou buscar uma solução consensual por meio de uma audiência de autocomposição.
Se houver acordo entre as partes, poderá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer regras que evitem novos cortes em ruas recém-asfaltadas.
Qual o impacto para os moradores de Manaus?
Nos últimos meses, moradores de diversos bairros relataram que ruas recém-recapeadas passaram a apresentar cortes, remendos e afundamentos após intervenções na rede de água e esgoto.
Além dos transtornos no trânsito, a situação levanta questionamentos sobre o planejamento das obras públicas e o uso eficiente dos recursos destinados à infraestrutura da capital.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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