STM expulsa oficial reformado do Exército condenado por transmitir HIV intencionalmente a mulheres
Superior Tribunal Militar decidiu pela perda da patente após concluir que a conduta violou os princípios éticos da carreira militar e comprometeu a imagem da instituição.
- O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente do segundo-tenente reformado por transmitir intencionalmente o HIV a duas mulheres.
- A decisão considerou que o comportamento violou ética, decoro e a imagem institucional do Exército, inclusive por ocultar a soropositividade e usar a condição para ganhar credibilidade.
- O militar já havia sido condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima decorrente da transmissão do HIV.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Reprodução
Notícias do Brasil – O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.
O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5), quando os ministros concluíram que a conduta do militar era incompatível com os valores e deveres exigidos da carreira militar.
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Quais foram os argumentos do Ministério Público Militar?
Segundo a representação do Ministério Público Militar (MPM), o oficial ocultou das ex-companheiras que era soropositivo.
Ainda conforme a acusação, o militar utilizava sua condição de integrante do Exército para transmitir credibilidade às vítimas, afirmando que realizava exames periódicos de saúde, o que reforçava a confiança durante o relacionamento.
O MPM sustentou que a conduta extrapolou a esfera privada e comprometeu a dignidade da função militar.
O que fundamentou a decisão do Superior Tribunal Militar?
Ao acompanhar o voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concluiu que o comportamento do militar violou princípios éticos e morais da corporação.
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Segundo a decisão, a conduta comprometeu:
- o decoro da classe militar;
- a honra da carreira;
- a imagem institucional do Exército Brasileiro;
- os deveres éticos inerentes ao oficialato.
Com isso, foi determinada a perda da patente do segundo-tenente reformado.
O que alegou a defesa do militar?
Durante o julgamento, a defesa argumentou que os fatos ocorreram no âmbito da vida privada do acusado e que não possuíam relação direta com o exercício da função militar.
Os advogados defenderam que a conduta não justificaria a aplicação da sanção administrativa de perda da patente.
Entretanto, os ministros rejeitaram esse entendimento e acolheram os argumentos apresentados pelo Ministério Público Militar.
O militar também foi condenado pela Justiça comum?
Sim. Além da decisão no âmbito da Justiça Militar, o segundo-tenente reformado já havia sido condenado pela Justiça comum.
A sentença impôs seis anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima, em razão da transmissão intencional do vírus HIV às vítimas.
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