Notícias de Manaus-O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11), os três nomes que vão disputar a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.

A votação ocorreu durante sessão pública do Tribunal Pleno, que analisou os seis nomes encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. O TJAM confirmou a realização da votação e informou que a lista tríplice será encaminhada ao chefe do Executivo estadual para a escolha do novo integrante da Corte.

Grace Benayon foi a candidata mais votada, com 21 votos. Em seguida apareceu Marco Aurélio Choy, com 20, enquanto Carlos Alberto Ramos Filho recebeu 18 votos.

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Grace Benayon lidera votação

Com mais de três décadas de atuação profissional, Grace Benayon terminou a votação na primeira colocação, com 21 votos dos desembargadores do Pleno.

A advogada possui trajetória principalmente ligada ao Direito do Trabalho e à defesa das prerrogativas da advocacia. Ela também já ocupou a vice-presidência da OAB-AM e foi presidente da entidade.

A escolha de Grace para a lista tríplice também mantém a paridade de gênero estabelecida na formação da lista sêxtupla pela OAB-AM. A relação original enviada ao TJAM era formada por três mulheres e três homens.

Marco Choy fica em segundo lugar

Marco Aurélio de Lima Choy recebeu 20 votos e terminou a disputa em segundo lugar.

Com atuação na advocacia, no serviço público e na área acadêmica, Choy é procurador do Município de Manaus e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O advogado também já presidiu a OAB Amazonas por dois mandatos, além de ter ocupado funções na Procuradoria-Geral do Município de Manaus. Na formação acadêmica, possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialização em Direito Público.

Carlos Alberto completa a lista tríplice

Com 18 votos, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho ficou com a terceira vaga da lista.

A trajetória profissional do advogado é marcada pela atuação na advocacia pública e no Direito Tributário. Ele é procurador do Estado do Amazonas e também possui carreira acadêmica.

Carlos Alberto é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui mestrados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também atua como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Três candidatos ficaram fora da disputa

A lista tríplice foi formada a partir dos seis nomes escolhidos anteriormente pela OAB-AM. Além dos três selecionados pelo Tribunal Pleno, participaram da votação Carmem Valerya Romero Salvioni, Giselle Falcone Medina e Aniello Miranda Aufiero.

Carmem recebeu 4 votos, enquanto Giselle teve 3 votos e Aniello recebeu 2 votos, ficando fora da relação final.

A lista sêxtupla da OAB-AM era composta por Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.

Governador escolherá novo desembargador

Com a definição da lista tríplice, os nomes de Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto Ramos Filho serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, que terá a responsabilidade de escolher um dos três para ocupar a vaga de desembargador.

De acordo com o TJAM, a legislação estadual estabelece que, após o recebimento da lista, o chefe do Executivo tem cinco dias para escolher e nomear um dos integrantes.

A expectativa é que a definição ocorra até a próxima segunda-feira (17). Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, deverá designar a data e o horário da sessão solene de posse.

Como funciona o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é o mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público.

No caso da vaga atualmente em disputa no TJAM, o processo começou com a formação de uma lista sêxtupla pela OAB-AM. Os seis nomes foram posteriormente submetidos à votação dos desembargadores do Tribunal Pleno, que reduziram a relação para três candidatos.

Agora, a escolha passa para o Executivo estadual. O governador recebe a lista tríplice e define quem será nomeado para o cargo.

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou como desembargador do TJAM de 2004 a 2025.