Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município de Caapiranga diante da previsão de ocorrência de um possível fenômeno climático de forte intensidade no segundo semestre de 2026. A atuação do MPAM envolve o acompanhamento da execução do Plano de Contingência Municipal (Plancon) e das medidas preventivas planejadas pelo Executivo para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como estiagem, seca, inundações e queimadas.

A iniciativa é conduzida pela Promotoria de Justiça de Caapiranga, sob responsabilidade do promotor Rafael Augusto del Castillo da Fonseca.

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MP-AM cobra preparação para eventos climáticos extremos

Segundo o procedimento, o Ministério Público considera o histórico de eventos climáticos adversos registrados no Amazonas e a vulnerabilidade de comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas do município. A preocupação envolve principalmente localidades que podem enfrentar dificuldades de acesso, abastecimento e manutenção de serviços essenciais durante períodos de estiagem ou seca severa.

O promotor afirmou que a intenção é antecipar a preparação do poder público para uma eventual situação de emergência.

“Nosso objetivo, ao instaurar este procedimento, é instar o Poder Público municipal a estruturar antecipadamente seus preparativos e planos de resposta”, afirmou Rafael Augusto del Castillo da Fonseca.

Segundo ele, a atuação preventiva busca reduzir possíveis prejuízos à população de Caapiranga, especialmente nas comunidades ribeirinhas e em áreas de difícil acesso.

Prefeitura terá de informar medidas de prevenção

O MPAM solicitou à Prefeitura de Caapiranga e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) informações sobre as ações planejadas para prevenção e enfrentamento dos possíveis impactos climáticos. Os órgãos terão prazo de 15 dias para apresentar as informações solicitadas pela Promotoria.

Entre os pontos cobrados está a preparação prevista no Plano de Contingência Municipal para enfrentar os efeitos de um possível período de estiagem e seca.

Abastecimento e assistência humanitária estão entre as prioridades

O Ministério Público também quer saber como o município está se preparando para garantir abastecimento, logística e assistência à população em caso de agravamento das condições climáticas.

A Prefeitura deverá informar a disponibilidade de recursos para instalação de abrigos provisórios e atendimento às comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.

Também foram solicitadas informações sobre os estoques de água potável, equipamentos para purificação de água, insumos de saúde, cestas básicas e outros itens considerados essenciais.

MP-AM cobra mapa de áreas vulneráveis

Outro ponto do procedimento é a existência de um mapeamento atualizado das áreas e comunidades mais vulneráveis ao isolamento, à falta de abastecimento e à interrupção de serviços essenciais. Caso o levantamento exista, a Prefeitura deverá indicar quais localidades são consideradas prioritárias para ações preventivas e de resposta.

O MPAM também solicitou informações sobre outras medidas que estejam sendo adotadas para antecipar e reduzir os efeitos de um possível evento climático extremo.

Super El Niño e os riscos para o Amazonas

O chamado Super El Niño é uma denominação usada para descrever uma manifestação particularmente intensa do fenômeno El Niño, associado ao aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. No procedimento, o MPAM cita análises que apontariam possibilidade de ocorrência do fenômeno no segundo semestre de 2026 e considera a necessidade de preparação antecipada diante dos possíveis reflexos sobre o regime de chuvas e os níveis dos rios na região.

Para a Promotoria, a antecipação das medidas é especialmente importante em um município com comunidades ribeirinhas e localidades de acesso mais restrito.

A iniciativa do MPAM, neste momento, tem caráter de acompanhamento e fiscalização das medidas preventivas. O procedimento deverá permitir que a Promotoria verifique se o município possui estrutura, recursos e planejamento suficientes para responder a eventuais situações de emergência climática.